III Seminário Estadual da Visibilidade de Travestis e Transexuais reforça políticas de cidadania e enfrentamento à LGBTQIAfobia no Piauí

A Secretaria das Mulheres do Piauí (SEMPI), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SASC) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), realiza, no dia 29 de janeiro, o III Seminário Estadual da Visibilidade de Travestis e Transexuais. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA/PI) e tem como foco a promoção dos direitos humanos, o fortalecimento da cidadania e a integração das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.

De acordo com a secretária das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, o seminário é uma ação estratégica para ampliar a proteção e a garantia de direitos. “O evento tem como objetivo fortalecer os direitos humanos, promover a cidadania, integrar políticas públicas e ampliar a adesão dos municípios ao Pacto Estadual de Enfrentamento à LGBTQIAfobia. O Brasil ainda registra altos índices de violência contra travestis e mulheres trans, especialmente jovens e negras, que vivem em contextos de extrema vulnerabilidade social. Este seminário possibilita o diálogo com os municípios e a construção de estratégias para o fortalecimento das políticas públicas no Piauí, uma das prioridades do governador Rafael Fonteles”, destacou.

A programação contará com a assinatura coletiva dos Termos de Adesão ao Pacto Estadual de Enfrentamento à LGBTQIAfobia, além de painéis temáticos sobre cidadania, políticas públicas, saúde, identidade de gênero, nome social e protocolos de atendimento, reunindo representantes de diferentes órgãos estaduais e instituições parceiras.

Programação

08h às 8h30 – Dispositivo de Abertura

08h30 às 9h30 – Solenidade de Assinatura Coletiva dos Termos de Adesão ao Pacto Estadual de Enfrentamento à LGBTQIAfobia

09h30 às 10h – Painel: Cidadania LGBTQIA+
Facilitadora: Joseane Borges – Diretora de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ (SASC)

10h às 10h30 – Painel: Políticas Públicas para as Mulheres
Facilitadora: Ayra Dias – Coordenadora de Diversidade e Inclusão (SEMPI)

10h30 às 11h – Painel: Protocolo de Atendimento às Pessoas LGBTQIAPN+
Facilitadora: Leonna Osternes – Coordenadora de Proteção às Pessoas LGBTQIAPN+ (SSP-PI)

11h às 11h30 – Painel: Prerrogativas e Identidade: nome social e retificação de nome e gênero de pessoas trans na advocacia
Facilitador: Dr. Miguel Cardoso Alves – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (OAB-PI)

11h30 às 12h – Painel: Equidade, Universalidade e Integralidade do SUS
Facilitadora: Lanna Almeida – Servidora do Ambulatório Trans Makelly Castro (SESAPI)

12h – Encerramento

Serviços ofertados (09h30 às 13h)

• Emissão de RG – Instituto de Identificação Digital (SSP-PI)
• Práticas Integrativas (SESAPI)
• Testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites (SESAPI)
• Mutirão de Retificação de Nome e Gênero (DPE-PI)
• Emissão de Carteira de Nome Social (SASC)
• Contrato de União Afetiva (SASC)