A Secretaria das Mulheres do Piauí (SEMPI) participou, nesta quarta-feira (11), da reunião da Comissão Eleitoral responsável pela avaliação e habilitação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que pleiteiam assento no Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT para o biênio 2026-2028.
O encontro teve como objetivo analisar a documentação encaminhada pelas entidades interessadas em compor o Conselho, assegurando a transparência e a legalidade do processo eleitoral, que culminará na eleição prevista para o dia 13 de março.
De acordo com a diretora de Promoção da Cidadania LGBT e presidenta da Comissão Eleitoral, Josiane Borges, o momento é fundamental para garantir a participação da sociedade civil na instância de controle social. “Estamos efetivando a análise das entidades que enviaram a documentação para habilitação no Conselho. Esse é um passo essencial para fortalecer o controle social e assegurar que possamos realizar a eleição das representações que irão compor o biênio 2026-2028”, destacou.
A atual presidenta do Conselho e coordenadora de Proteção LGBTQIAPN+ da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Leona Osternes, ressaltou a importância da continuidade do processo democrático. “A Comissão Eleitoral está reunida para dar seguimento a esse processo democrático, que definirá as entidades da sociedade civil com assento no Conselho. Após a eleição, será realizada a posse dos novos conselheiros, garantindo a continuidade das políticas públicas e o fortalecimento da fiscalização e do acompanhamento dessas ações no Estado do Piauí”, afirmou.
O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT é um espaço estratégico de participação social, responsável por propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos da população LGBT no Piauí.
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