Nos últimos três anos, a Secretaria das Mulheres do Piauí (SEMPI) tem consolidado a escola como espaço estratégico de prevenção à violência contra mulheres e meninas. Por meio de formações continuadas e projetos educativos, a aplicação da Lei Maria da Penha tem sido fortalecida no ambiente escolar, com foco na conscientização, no enfrentamento às desigualdades de gênero e na construção de uma cultura de respeito.
As ações, desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC), alcançam educadores, equipes técnicas e estudantes da capital e do interior, ampliando a rede de prevenção à violência.
Formação de educadores na capital
Em abril de 2023, a SEMPI realizou atividade formativa com 50 professores do Centro de Ensino de Tempo Integral Didácio Silva, localizado na região do Dirceu, em Teresina. A iniciativa integrou o projeto “Ei, Mermã, Vamos às Escolas”, que promove reflexões sobre normas sociais que sustentam desigualdades entre homens e mulheres e as violências decorrentes dessas estruturas.
O programa também contemplou profissionais das 21 Gerências Regionais de Educação do estado. Em agosto do mesmo ano, um segundo encontro reuniu cerca de 60 trabalhadores da escola, entre professores, auxiliares administrativos, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e coordenadores pedagógicos.
Durante as formações, foram abordados temas como “Poder e violência”, “Lei Maria da Penha”, “Rede de enfrentamento e rede de atendimento” e “Os efeitos da violência”, reforçando o papel da escola como espaço de acolhimento e encaminhamento adequado de situações de violência.
Interiorização e foco nas mulheres do campo
Em março de 2025, a Secretaria aplicou o plano-piloto do projeto “Maria da Penha nas Escolas: educação pela vida das mulheres do campo, das florestas e das águas”, na Escola Família Agrícola dos Cocais.
A ação foi realizada em parceria com a Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Piauí (AEFAPI) e reuniu 36 professores, além de psicólogas e assistentes sociais do CRAS de São João do Arraial, com atuação também nos municípios de Esperantina e Batalha.
A escolha do território foi orientada por dados do Observatório da Mulher Piauiense, que apontam a região como uma das que apresentam maiores índices de violência e assédio contra mulheres e meninas.
Além da capacitação dos educadores, os estudantes participaram de atividades formativas, discutindo a legislação, os diferentes tipos de violência e as desigualdades de gênero, em um processo de diálogo e construção coletiva de conhecimento.
Ampliação das ações em São Félix do Piauí
Em agosto de 2025, o projeto foi levado ao município de São Félix do Piauí, reunindo 85 profissionais da rede pública de ensino em oficinas e atividades interativas. A ação incluiu a distribuição de materiais pedagógicos voltados à promoção da igualdade e à defesa dos direitos das mulheres.
A iniciativa reforçou a importância da disseminação de informações sobre a Lei Maria da Penha, os canais de denúncia e a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, fortalecendo a atuação das escolas como espaços de transformação social.
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