Edital do MDA vai apoiar quintais produtivos e organização econômica de mulheres em todo o país

A Secretaria das Mulheres do Piauí (SEMPI) divulga o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR), que tem como objetivo apoiar projetos voltados à implantação de quintais produtivos e ao fortalecimento da organização produtiva de mulheres em todo o Brasil.

A chamada pública busca selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para executar projetos que ampliem o acesso das mulheres às políticas públicas de produção, comercialização e geração de renda. A iniciativa integra as estratégias do Governo Federal de combate à fome, promoção da alimentação saudável, fortalecimento da agricultura familiar e redução das desigualdades de gênero no campo e nas cidades.

Com investimento total de R$ 50 milhões, o edital prevê a seleção de até 15 propostas para execução entre 2026 e 2027. Cada projeto deverá apoiar a estruturação de no mínimo 100 quintais produtivos por estado, com valor de referência de R$ 10 mil por quintal. Entre 40% e 60% dos recursos devem ser destinados diretamente à implantação ou fortalecimento das atividades produtivas das mulheres.

Os investimentos podem contemplar a aquisição de máquinas, equipamentos, insumos agrícolas, tecnologias sociais de acesso à água, além de assistência técnica e apoio organizativo às beneficiárias.

Quem pode ser beneficiada

Os projetos deverão atender exclusivamente mulheres de diferentes segmentos produtivos e sociais, entre eles:

• agricultoras familiares;
• assentadas da reforma agrária;
• beneficiárias do crédito fundiário;
• mulheres indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadoras artesanais e de povos e comunidades tradicionais;
• agricultoras urbanas e periurbanas;
• jovens mulheres de 15 a 29 anos, conforme a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

As propostas podem ter abrangência estadual, regional ou por bioma, ou ainda nacional, envolvendo diferentes estados.

Prioridades do edital

Terão prioridade projetos que:

• atendam mulheres indígenas, quilombolas, assentadas da reforma agrária ou vinculadas a povos e comunidades tradicionais;
• tenham abrangência regional ou nacional;
• atuem em rede entre organizações da sociedade civil;
• incentivem o acesso das mulheres a políticas de crédito e apoio produtivo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
• sejam elaborados em diálogo com movimentos e organizações de mulheres.

Quem pode participar

Podem participar do edital Organizações da Sociedade Civil que:

• tenham no mínimo três anos de existência e CNPJ ativo;
• comprovem experiência mínima de um ano em atividades relacionadas ao objeto da chamada;
• possuam regularidade fiscal e jurídica;
• demonstrem capacidade técnica e estrutura para execução dos projetos.

As organizações podem participar individualmente ou em rede, sendo que propostas coletivas podem receber pontuação adicional no processo seletivo.

Convite à participação

A SEMPI reforça a importância da participação das organizações e redes que atuam com mulheres rurais, agricultoras familiares e mulheres de comunidades tradicionais, ampliando oportunidades de autonomia econômica, produção de alimentos e geração de renda.

A iniciativa representa uma oportunidade para fortalecer projetos produtivos liderados por mulheres e ampliar o acesso a políticas públicas que promovem desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e igualdade de gênero.

Veja mais informações.

Acesse o edital: