inscrições abertas para o edital Mulheres Indígenas: “Tecendo o Bem Viver”

A Secretária de Estado das Mulheres(SEMPI), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e o Ministério das Mulheres (MM), lançaram o edital de chamamento público de Mulheres Indígenas: “Tecendo o Bem Viver”. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 15 de setembro, com o  objetivo  de fortalecer e preservar os saberes e práticas das comunidades no Brasil.O edital disponibiliza o total de R$ 1 milhão para iniciativas de associações ou organizações lideradas por mulheres indígenas no país.

Poderão participar do processo seletivo pessoas físicas, maiores de 18 anos, representantes de coletivos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. Sendo aceita a participação de coletivos e comunidades sem constituição jurídica formal, desde que representados por pessoa física ou jurídica, que figurará como proponente parceira(o). O proponente assumirá a responsabilidade pela inscrição, execução do projeto, comprovação das atividades realizadas e prestação de contas.

Serão selecionados os projetos que obtiverem maior pontuação na análise da Comissão de Seleção. A Comissão será instituída pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas (SEART), por meio de Portaria, e será composta por cinco membros, sendo quatro servidores do MPI e um do MMulheres. A Comissão de Seleção será presidida por um servidor da SEART.As Empresa, ou organização poderão apresentar o projeto de forma oral, em formato de vídeo, com o limite máximo de dez minutos de duração, contendo descrição, justificativa, detalhamento e cronograma de atividades.

A concessão de bolsas-prêmio vai dividir o montante em valores de R$ 30 mil, R$ 50 mil e 100 mil reais. Para potencializar o protagonismo das mulheres indígenas no Brasil, promovendo visibilidade, autonomia financeira e preservação dos saberes tradicionais das comunidades indígenas. As iniciativas devem estar alinhadas a um dos quatros eixos:Fortalecimento de articulações de mulheres indígenas;defesa dos modos de vida; fortalecimento da gestão comunitária; sociobioeconomia. 

A habilitação das propostas pela Comissão de Seleção, que consiste na triagem, de caráter eliminatório, com o intuito de verificar se as organizações atenderão aos critérios obrigatórios para inscrição, será feita até o dia 18 de setembro. O resultado será divulgado nesta data preliminar dos classificados. Ainda no em setembro ocorrerá a interposição de recursos e o resultado final está programado para o dia 22 de outubro.

O prazo de inscrição poderá ser prorrogado, as propostas podem ser enviadas por  caso o Ministério dos Povos Indígenas julgue necessário, a bem do interesse público. As inscrições poderão ser feitas por correio e e-mail, mediante o envio da documentação para tecendobemviver@povosindigenas.gov.br.

Os recursos para a realização do edital são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, com aporte financeiro dividido igualmente entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres. A iniciativa abrange a diversidade de povos, biomas e contextos indígenas no país, valorizando suas experiências e contribuições.

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