A Secretaria das Mulheres do Piauí (SEMPI) se reuniu, nesta quinta-feira (22), com representantes da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da OAB – Seccional Piauí, com o objetivo de dialogar sobre a construção de uma parceria institucional voltada ao fortalecimento de direitos fundamentais da população LGBTQIA+, com foco especial em mulheres trans.
A reunião tratou da elaboração de um projeto para agilizar e humanizar o processo de retificação de nome de pessoas trans, garantindo segurança jurídica, acolhimento e efetividade no acesso a esse direito.
“Estivemos hoje na OAB, junto com a coordenadora de Diversidade e Inclusão da SEMPI, Ayra Dias. Já tivemos um retorno muito positivo quanto à parceria. Como encaminhamento, ficaram as etapas burocráticas, como o envio da minuta do projeto à OAB, para que em breve possamos anunciá-lo para todo o Governo do Estado”, explicou a diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da SEMPI, Ivana Amorim.
A presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Jéssica Lima, destacou a relevância da iniciativa e a disposição da instituição para ampliar a cooperação com a SEMPI. “A proposta busca garantir mais agilidade, humanidade e segurança legal no processo de retificação de nome. As comissões da OAB estão abertas a construir outras ações conjuntas, fortalecendo direitos das mulheres e de grupos em situação de vulnerabilidade, a partir de uma perspectiva interseccional e comprometida com a cidadania, a segurança e o bem-estar”, afirmou.
A iniciativa reafirma o compromisso da SEMPI com a promoção dos direitos humanos, a inclusão e a construção de políticas públicas articuladas com instituições do sistema de justiça e a sociedade civil.
