O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) prorrogou até o dia 23 de fevereiro o prazo de inscrições para a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A iniciativa é promovida pelo Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e reconhece organizações que atuam na preservação, valorização e transmissão de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira.
O prêmio destina recursos para fortalecer as atividades das organizações de base representativas e amplia a visibilidade das iniciativas desenvolvidas nos territórios. A premiação é considerada um marco para a promoção da justiça social e ambiental no Brasil.
As inscrições devem ser realizadas por meio da página de Registros e Cadastros do portal Serviços e Informações do Brasil. No sistema, é necessário preencher formulário eletrônico, anexar a documentação exigida e apresentar uma breve descrição da iniciativa a ser reconhecida.
Nesta edição, serão selecionadas 50 organizações, distribuídas entre os segmentos indígena (13), quilombola (12), agricultores familiares (12) e povos e comunidades tradicionais (13), que comprovem ações de proteção, valorização e transmissão de conhecimentos tradicionais.
Valor do prêmio
Do investimento total de R$ 3 milhões, R$ 2,5 milhões serão destinados diretamente às organizações contempladas. Uma das novidades desta edição é o aumento do valor individual da premiação, que passa a ser de R$ 50 mil por iniciativa — R$ 5 mil a mais em relação ao ano anterior, quando os selecionados receberam R$ 45 mil.
Sobre o Fundo
O FNRB é um instrumento previsto na Lei nº 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade do Patrimônio Genético), que assegura que a exploração do patrimônio genético brasileiro gere retorno direto às comunidades que o preservam.
O fundo é gerido por um Comitê Gestor (CG-FNRB), composto por representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares — reconhecidos como guardiões do conhecimento tradicional e do patrimônio genético do país.
O MMA, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, preside e exerce a função de secretaria executiva do colegiado, que define, junto aos órgãos da administração pública, a execução do Programa Nacional de Repartição de Benefícios.
Mais informações sobre o Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade aqui.
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