A coordenadoria Estadual de Políticas para as mulheres – CEPM, realiza o webinário Ei mermã, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes representam 30% do total de denúncias recebidas pelos canais no período divulgado. O Disque 100 e o Ligue 180 receberam mais 15,5 mil denúncias de violações a direitos. Os registros resultaram em mais de 435 mil violações de direitos.
Para dialogar sobre a temática foi convidado a Bacharel em Serviço Social – PUC/RS. Atua na Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude – TJ/PI, Sâmia Cristina Pereira da Silva, a Procuradora do trabalho, Coordenadora estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), MPT ministério público do trabalho PI, Natália e silva Azevedo. A mediação será realiza pela Coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – CEPM/PI, Mariana Carvalho e Coordenadora de Estado de Políticas para as mulheres, Zenaide Lustosa.
É importante a senilizarão da sociedade para compreender que o termo abuso sexual reúne atos envolvendo crianças ou adolescentes, os quais eles não têm condições de compreender plenamente ou de dar consentimento, que violam regras sociais e papéis familiares. O crime pode ser praticado com ou sem a conjunção carnal, por meio atos libidinosos, com o uso de ameaças, agressões e até mesmo ‘disfarçado’ de brincadeiras.
Já a exploração sexual ocorre quando há um interesse financeiro na atividade sexual envolvendo menores. Tanto quem explora o menor quanto quem paga por essa exploração estão cometendo crime.
• O comportamento: popularmente, acredita-se que toda criança ou adolescente vítima de violência sexual se isola, fica triste ou com medo e, da mesma forma, existe a crença de que toda criança/adolescente que se corta é vítima de abuso sexual. No entanto, nada disso é 100% verdade. Algumas vítimas podem apresentar alteração comportamental, outras podem não apresentar nenhum sintoma. Não há um único sintoma que caracterize a maior parte das vítimas. Além disso, as alterações comportamentais podem ser provocadas por outros motivos.
• O abusador: nem todo abuso sexual é violento, e nem todo abusador é agressivo e monstruoso, como muitos acreditam. O abuso sexual pode ser marcado por violência, mas também pode ser travestido de brincadeiras. Às vezes, a vítima é recompensada com doces e presentes. O autor, geralmente, é uma pessoa acima de qualquer suspeita, em regra, com família, parceira sexual fixa e vida normativa. Muitas vezes, ele tem uma relação de proximidade com a vítima, o que pode levá-la a continuar convivendo com o abusador e, até mesmo, vivenciar o conflito de gostar da pessoa e repudiar o momento do abuso.
• Senso comum: nenhuma pessoa ‘pede’ para ser violentada e nenhuma roupa ou comportamento justifica ou autoriza o abuso sexual. Adolescentes com roupas decotadas, ou que já iniciaram sua vida sexual, também podem ser vítimas de violência contra sua dignidade íntima e devem ser tratadas com respeito e atenção. O comportamento da vítima não a responsabiliza pela violência.
• Falar sobre o crime: Há quem acredite que uma pessoa que demora a relatar sobre os abusos que sofreu, está mentindo. Esse é um julgamento prejudicial ao trabalho da polícia e à recuperação da própria vítima. Contar a alguém sobre ter sofrido violência sexual é uma decisão difícil de ser tomada e cada pessoa tem um tempo para isso. A dificuldade pode estar relacionada ao receio de não ser levada a sério e das consequências para si, para familiares e para o abusador.
• Pedofilia x abuso sexual: o pedófilo é a pessoa cujo interesse sexual primário é direcionado a crianças e adolescentes. Existem critérios para diagnosticar a pedofilia e há pedófilos que nunca praticarão crimes contra crianças e adolescentes. Já o abusador é o criminoso que atenta contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
