Celebramos hoje (20/11) a importância da cultura afro-brasileira e, ao mesmo tempo, refletimos sobre as barreiras que persistem, especialmente para as mulheres negras, que enfrentam desafios marcantes em diversos setores da sociedade piauiense.
A educação é um espaço-chave para a construção de uma sociedade mais igualitária. No entanto, ainda enfrentamos uma realidade desigual quando observamos a representatividade negra nos diversos níveis educacionais. Dados revelam que apenas 16% dos professores universitários são negros. Esse cenário reflete uma desigualdade significativa, evidenciando que, quanto maior o grau de escolaridade do professor, maior é a desigualdade racial.
Em paralelo, um relatório da Rede de Observatórios da Segurança apontou que, em 2021, 75% das vítimas de intervenções policiais no Piauí eram negras, e em Teresina esse índice alcançou 83%. Esse cenário reflete um contexto de racismo estrutural, perpetuado em instituições de controle, como as forças policiais.
No contexto do feminicídio, as mulheres negras são as principais vítimas e as mais afetadas pela desigualdade social. Este dado reforça a necessidade urgente de políticas eficazes e medidas concretas para combater essa disparidade e promover equidade para todas as mulheres.
História de Resistência: Idelzuita Rabelo da Paixão
Idelzuita Rabelo da Paixão é neta dos fundadores do quilombo Mimbó, localizado em Amarante-PI e foi a primeira professora da comunidade. Sua história é marcada por luta e resistência. Enfrentou condições desumanas ao ministrar aulas na Escola “Isolada” do Mimbó, que remetiam a um contexto semelhante ao da escravidão. Mesmo diante dessas adversidades, Idelzuita persistiu e alfabetizou seu povo.
Compromisso da Sempi e Políticas de Equidade Racial
A Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi) reitera seu compromisso com a promoção da igualdade racial desenvolvendo políticas voltadas para combater a discriminação e promover a equidade para mulheres negras em todo o estado, como o programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, voltado para os servidores. Citamos também o Ônibus Lilás, que busca sensibilizar mulheres e homens para o comprometimento do enfrentamento à violência doméstica. As ações disponibilizam atendimento psicossocial, palestra de enfrentamento à violência doméstica e serviços como emissão de RG, atendimento médico, dentre outros.
Além disso, é essencial mencionar a importância da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída pelo Decreto nº 4.886/2003. Esta política tem como objetivo fundamental a redução das desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, por meio de ações a curto, médio e longo prazo.
Denúncias e Combate ao Racismo
É fundamental denunciar qualquer forma de racismo. A vítima tem o direito de denunciar ultrajes, constrangimentos e humilhações. A legislação brasileira define punições específicas para cada situação. O Disque 100 é um canal para apresentar denúncias de racismo e discriminação.
Se houver uma emergência ou o crime estiver acontecendo no momento, é possível acionar a Polícia Militar pelo Disque 190. Em casos de crime já ocorrido, procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência, informando o máximo de detalhes possíveis.
Este Dia da Consciência Negra não apenas nos convida à celebração, mas também nos convoca a reforçar nosso compromisso com a igualdade racial e a construção de uma sociedade mais justa.
