Em uma iniciativa voltada para a promoção da igualdade de gênero e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou nesta terça-feira (16) da reunião “Parceria União-PI para Implementação da Cota de Mulheres em Situação de Violência nos Contratos Federais”. O encontro ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A pauta central da reunião foi a importância de estabelecer ações conjuntas que garantam um percentual mínimo de vagas em contratações públicas destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A abordagem compreende contratos no âmbito da administração pública federal direta, autarquias e fundacionais.
“Este termo de cooperação técnica, firmado entre o Ministério de Gestão e Inovação, o Ministério das Mulheres e a Secretaria das Mulheres, efetiva o disposto no artigo 5º da Lei 11.340, destinando 8% das vagas dos contratos públicos federais no estado para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar. Prioritariamente, a iniciativa se volta para mulheres trans, travestis, outros gêneros, assim como mulheres pretas e pardas, que compõem a maioria da população feminina no país”, esclarece Lustosa. Ela enfatiza que o termo também busca proporcionar autonomia econômica a essas mulheres, visto que muitas vezes a falta dessa autonomia as impede de romperem com o ciclo de violência.
A Secretaria busca soluções mais eficazes para enfrentar as questões de gênero, e a participação em iniciativas como essa reunião, que por sua vez representa um passo importante para a construção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às demandas específicas das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Tags: #SEMPI
