Na manhã desta sexta-feira, 02 de fevereiro, o Governo do Estado na pessoa da secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, juntamente com sua equipe, órgãos parceiros e sociedade civil, lançou oficialmente a campanha de Carnaval da SEMPI 2024: “Só se eu quiser… #NãoéNão! O Carnaval Massa 2024, campanha estadual do Governo do Estado do Piauí, visa garantir uma celebração livre de violência. Em colaboração com a ação integrada, a Secretaria das Mulheres busca combater a misoginia e diversas formas de violência enfrentadas pelas mulheres.
A campanha da SEMPI é fundamentada na Lei de Importunação Sexual (13.718/18) e visa combater atos libidinosos sem consentimento, fortalecendo o enfrentamento à importunação e ressaltando a importância de respeitar os limites e a integridade das mulheres. A campanha também é pautada no Piauí Sem Misoginia, que foi lançado no ano passado na Capital. Durante o Carnaval, a SEMPI intensificará a divulgação da rede de atendimento, como o Protocolo “Ei, mermã, não se cale”, que atende 24 horas por dia através do 0800 000 1673. Atuando de maneira integrada com a rede de proteção à mulher na capital e municípios, a Secretaria colabora também com órgãos institucionais, sociedade civil organizada e demais entidades.
A secretária de Estado, Zenaide Lustosa, enfatizou a intensificação da campanha contra a importunação sexual e a necessidade de compreensão pela sociedade de que importunar sexualmente é crime, sujeito à pena de 1 a 5 anos. “Quando uma mulher diz não, é não! E depois do não, tudo é assédio, é importunação”, enfatizou. De acordo com ela, todos os órgãos do governo estarão presentes nos espaços de conscientização, distribuindo material informativo e oferecendo assistência psicológica.
Ana Cleide Ferreira, diretora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SEMPI, detalhou que o Carnaval Massa abrange todas as ações do Governo do Estado no enfrentamento à violência, paz no trânsito, e ações contra as drogas. “Queremos que a mulher brinque o Carnaval, se divirta, que ela possa usar a roupa que ela quiser sem ser importunada”, destacou a diretora.
A superintendente de Direitos Humanos da Secretaria da Assistência Social e Direitos Humanos (SASC), Sônia Terra, ressaltou a oportunidade de alertar sobre a importância do “não é não”. “Estamos aqui para falar sobre os cuidados que nós, mulheres, precisamos ter com relação às importunações. Mas também para que os homens se alertem que precisam respeitar os nossos corpos”, explicou. A ocasião é de alerta e conscientização, para que todas as mulheres compreendam que precisam dar um basta a essas violências e que o corpo é um território privado que não pode ser violado.
A superintendente de Cidadania e Defesa Social/SSP, Coronela Elizete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, informou sobre a importância de estar presente nos eventos do Carnaval com campanhas educativas, especialmente relacionadas à proibição da importunação e outros crimes contra mulheres e a população LGBTQIPNA+.
Liliane Campos, psicóloga da Coordenadoria da Mulher do tribunal de Justiça do Piauí, destacou a união à campanha para ter um Carnaval sem misoginia e ativo no enfrentamento da violência contra as mulheres, com ênfase na Lei de Importunação Sexual. “É um trabalho vital para sensibilizar e conscientizar as mulheres, encorajando-as, mas também é necessário chamar os homens para se unirem à campanha e oferecer suporte”, concluiu.
A gerente de Articulação e Interiorização de Ações de Gênero, Adriana Ribeiro, mencionou que o lançamento superou as expectativas da equipe quanto ao suporte, tanto da SEMPI quanto de outras entidades estaduais. Convidou a sociedade civil, especialmente as mulheres, para comparecerem ao Corso que acontece amanhã (03/02), onde a equipe da Secretaria das Mulheres estará presente, entregando informativos e conversando com todas as mulheres.
O suporte da SEMPI e dos órgãos parceiros sinaliza às mulheres que podem ser acolhidas, ouvidas e assistidas, encorajando-as a falar e denunciar. A conscientização, disseminada de forma alegre e leve, gera mais confiança nas mulheres que necessitam de ajuda. Cerca de 10 órgãos participaram do lançamento, incluindo o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), Secretaria de Saúde (SESAPI), Coordenadoria da Juventude (COJUV), Secretaria de Assistência Social (SASC), Secretaria de Relações Sociais (SERES), Secretaria de Segurança (SSP) e Secretaria de Cultura (SECULT). Outras ações serão realizadas em municípios como Barras, Campo Maior, Luís Correia, Cajueiro da Praia. Durante os trajetos, tanto da Capital quanto dos municípios, uma equipe psicossocial estará disponível, interagindo e distribuindo informativos com telefones essenciais para contato e denúncias.
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