Nesta terça-feira (06), a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou da reunião sobre o orçamento da Casa da Mulher Brasileira de Teresina, em diálogo com a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), Denise Motta, e a secretária Municipal das Mulheres, Karla Berger, e sua equipe técnica. A gestão da Casa da Mulher Brasileira será compartilhada entre estado, prefeitura e entes da rede de proteção às mulheres do Piauí.
A Casa da Mulher Brasileira é um serviço que atende mulheres em situação de violência e que faz parte do programa federal “Mulher, Viver sem Violência”, reativado pelo presidente Lula em 2023. É importante lembrar que a mulher, ao acessar os serviços da Casa, terá atendimento humanizado para diferentes serviços especializados que atendem aos mais diversos tipos de violência contra as mulheres: Acolhimento e triagem; Apoio psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público; Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica; Espaço de cuidado das crianças – Brinquedoteca; Alojamento de passagem e Central de transportes.
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta, enfatizou a importância da reunião realizada hoje para o progresso na implementação da Casa da Mulher Brasileira em Teresina. “A reunião pactuou entre o Estado Prefeitura quais as responsabilidades de cada esfera de governo dentro da Casa da Mulher Brasileira, que terá uma gestão compartilhada”, explica. Segundo Denise Motta, a Casa da Mulher Brasileira tem o poder de transformar a vida das mulheres, oferecendo serviços que permitem à mulher o rompimento da violência doméstica, com atendimento multiprofissional e humanizado. Entre os serviços disponíveis, destacam-se a promotoria pública e a vara de enfrentamento à violência doméstica. A Casa também oferecerá oportunidades de trabalho na área de geração de renda, focando na autonomia econômica das mulheres e fornecendo suporte para que alcancem independência. “Além da expansão para as capitais, nós também estamos prevendo a implantação de Casas da Mulher Brasileira em cidades do interior, para que possamos enraizar esses serviços nas diversas regiões do Brasil”, declara. Ela conclui mencionando a boa expectativa para a possível presença do presidente Lula na inauguração. “Gostaríamos que fosse possível incluir na intensa agenda do presidente Lula, mas a ministra Cida Gonçalves certamente estará presente”.
Durante a reunião, a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, pontuou os serviços que o estado já oferece às mulheres e a importância da integração das políticas para as mulheres. “Essa é uma ferramenta essencial no combate à violência, e é de extrema importância que essa colaboração entre os entes federativos – governo federal, governo estadual e governo municipal – funcione efetivamente, proporcionando acolhimento e segurança para as mulheres que buscam denunciar casos de violência”, explica Lustosa.
A secretária Municipal de Politicas para Mulheres, Karla Berger, pontua “que as mulheres irão ter todo um apoio. Terá o Ministério Público, Casa de Passagem e também a guarda Maria da Penha, por isso é muito importante para a proteção das mulheres essa integração dos serviços. Na Casa da Mulher Brasileira funcionará o Centro de Referência Municipial.
A Casa da Mulher Brasileira em Teresina tem previsão de ser inaugurada no dia 8 de março deste ano, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e funcionará com a Rede de Proteção às Mulheres. Ela fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, nº 3102 – Bairro Primavera (Zona norte da capital).
O governo do Estado, através da Secretaria Estadual das Mulheres, desenvolve de forma intregada e transversal as politicas para as mulheres, que vão desde a prevenção até a proteção. Além disso, promove a busca da autonomia econômica através de capacitação, para que as mulheres tenham sua própria renda e, assim, possam sempre romper a violência nos primeiros sinais vividos ou presenciados.
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