A Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI) lançará a campanha “Março Mulher 2024” em parceria com órgãos governamentais e sociedade civil, no dia 08 de Março, no Palácio de Karnak, às 8h30, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
Em 2024, o Março Mulher visa destacar a presença e a participação das mulheres na política, para que possam ocupar posições de liderança e outros espaços de poder, além de trabalhar o enfrentamento à violência doméstica. Outro propósito é a formação e capacitação das mulheres para que tenham autonomia econômica e financeira. Durante este mês acontecerão palestras, oficinas, lives, formações e capacitações, tanto na capital quanto nos municípios, através dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) .
Durante o lançamento, no palácio de Karnak, serão realizadas as ações: Entrega do selo da 3ª edição do Programa Pró-equidade de Gênero, Raça e Diversidade, bem como o lançamento da 4ª edição do Programa Pró-equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Haverá também o lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Lançamento do Selo Mais Mulheres; Do projeto “Elas Empreendem: Resistência Negra- Fios da Ancestralidade”; Os editais: Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Negras e Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgênero (LBTs); Investe Nelas; e também será anunciando o “Fomento Mulher – Estímulo ao Empreendedorismo Feminino”.
O Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade busca disseminar novas abordagens na gestão de pessoas e cultura organizacional, combater dinâmicas discriminatórias e desigualdades de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho, e promover a equidade nessas áreas em relação às relações formais de trabalho e cargos de direção. Os órgãos públicos, ao aderiam à 3° edição do programa desenvolveram por um ano práticas de equidade na sua instituição e na solenidade receberam o selo que atesta que a instituição possui boas práticas de trabalho levando em consideração a equidade de gênero, raça e diversidade, no âmbito organizacional. Além disso, será lançado a 4° Edição do Programa e é importante ressaltar que o Piauí está em 8° lugar no ranking de participação feminina no primeiro escalão do governo.
Será lançado o Projeto “Elas Empreendem: Resistência Negra – Fios da Ancestralidade”, cujo propósito é capacitar mulheres jovens e adultas para ingresso no mercado de trabalho, destacando a identidade e a beleza negra, enquanto promove o empoderamento econômico das mulheres no Piauí. O projeto será implementado em seis Comunidades Quilombolas nos municípios de Amarante, Esperantina, Paulistana, Queimada Nova, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, além de quatro Comunidades de Terreiro em Teresina, beneficiando um total de 300 mulheres qualificadas.
Durante a solenidade, será formalizada a parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres e a Organização da Sociedade Civil OCS AYABÁS (Instituto da Mulher Negra do Piauí) por meio da assinatura do Termo de Parceria Voluntária, consolidando o compromisso conjunto para a realização do Projeto “Elas Empreendem: Resistência Negra – Fios da Ancestralidade”. Esse projeto recebe emenda parlamenta do Deputado Federal Merlong Solano.
Ainda na solenidade, será lançado o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que é um compromisso organizacional do Governo do Estado em erradicar todas as formas de violência contra mulheres e meninas no Piauí. Alinhado às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente a meta 5, que busca eliminar discriminações e violências contra mulheres e meninas. O Pacto teve como metodologia a implementação de diálogo com a rede de proteção às mulheres, envolvendo as diversas áreas: saúde, educação, segurança pública, assistência social, bem como as instituições: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, OPMs que contribuíram de forma transversal e integrada, para obter informação necessárias para construção e conclusão do documento mencionado. Portanto, o Pacto se efetiva através do diálogo do Estado e os municípios e foi elaborado pela consultoria XARAES. O pacto teve financiamento da emenda parlamentar do Deputado Estadual do Lima.
Nesta solenidade será aberto o edital de chamamento público para a obtenção do Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres. Instituído através da Lei no 8.120, de 23 de agosto de 2023 e de autoria do Deputado Estadual Fábio Novo, é destinado às empresas, aos órgãos governamentais e às instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho no âmbito do Estado do Piauí. Para receber o selo, as empresas, órgãos governamentais e instituições devem participar do edital e demostrar o cumprimento dos requisitos entalecidos pela lei. A SEMPI irá administrar o processo, gerir e conceder anualmente o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres.
Além disso, serão lançados dois editais para financiamento de projetos voltados à autonomia econômica e cuidados para mulheres. O Edital N° 01/2024 – Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Negras e o Edital N° 01/2024 – Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transsexuais, Travestis e Transgênero (LBTs) que visam financiamento à projetos da sociedade que promovam, incentivem e garantam a autonomia econômica e cuidados de mulheres , sobretudo, negras e LBTs.
Por fim, será anunciado, pelo governador Rafael Fonteles, o Fomento Mulher – Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, que acontece em parceria com a Piauí Fomento e que disponibilizará uma linha de crédito especial para as mulheres empreendedoras para que sejam inseridas no mercado de trabalho com eficiência profissional e possam fazer circular recursos no seu empreendimento e assim ampliar a própria renda. É valido lembrar que as mulheres que realizarem as formações no projeto Elas Empreendem têm direito aos benefícios após a finalização do curso.
Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será lançada da Casa da Mulher Brasileira de Teresina, na Rua Dezenove de Novembro, 3102, Bairro Primavera . O espaço integra os serviços da rede de proteção às mulheres permitindo um atendimento psicossocial humanizado, rápido e integrado. O funcionamento será 24h, incluindo os finais de semana. Além disso, a Casa oferecerá também oportunidades de formação, capacitação para o mercado de trabalho para que as mulheres alcancem sua independência. É importante destacar que a gestão da Casa é compartilhada entre o Governo do Estado do Piauí e Prefeitura de Teresina e foi criando um núcleo gestor do espaço para que os serviços aconteçam de forma integrada e eficiente para às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
