Por: Elisangela Pegado
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Coordenação da Rede de Ouvidoria do SUS, realiza nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) a segunda edição do Curso de Formação de Ouvidores. O encontro, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), reúne profissionais de diversas unidades de saúde do Piauí e integrantes do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), fortalecendo a qualificação do trabalho das ouvidorias do Sistema Único de Saúde.
A programação conta com palestras de especialistas em áreas essenciais para a atuação dos ouvidores. Entre os temas abordados estão processo administrativo disciplinar, atendimento humanizado, direitos dos usuários do SUS, mediação de conflitos, papel das ouvidorias na rede estadual, além da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os palestrantes convidados são: Antônio Bacelar, corregedor-geral da Controladoria-Geral do Estado do Piauí; Maria dos Remédios Castro, psicóloga e ouvidora; Ialane Dantas, enfermeira e técnica em ouvidoria; Dihna Miranda, pedagoga e coordenadora da Rede de Ouvidorias do SUS no Piauí; Cláudia Graciano, enfermeira e ouvidora-geral do SUS-PI; e Carolina Martins, assessora jurídica da LGPDNow/Bravonix.
Durante sua fala, o corregedor-geral Antônio Bacelar destacou a importância da atuação integrada entre as ouvidorias e a corregedoria. “O trabalho conjunto fortalece os processos correcionais e amplia a efetividade na resposta às denúncias, reclamações e elogios apresentados pelos usuários do sistema de saúde”, afirmou.
A servidora Adriana Marques, encarregada de dados pessoais do Ministério da Saúde, ressaltou a parceria entre os encarregados da LGPD e as ouvidorias. Ela enfatizou que transparência e privacidade são valores constitucionais que devem caminhar juntos. “O nosso trabalho é orientar as unidades de saúde na proteção de dados sensíveis, especialmente os relacionados às informações de saúde, garantindo segurança aos cidadãos sem comprometer o acesso a informações de interesse público”, destacou.
A coordenadora da Rede de Ouvidorias da Sesapi, Dihna Miranda, comemorou a forte participação nesta segunda edição do curso, que reuniu 68 profissionais. Segundo ela, a formação é uma das principais metas da rede para 2025 e contribui diretamente para o fortalecimento do controle social e para a redução de conflitos e judicializações.
Dihna reforçou que a capacitação dos ouvidores do SUS é essencial para aprimorar o atendimento à população e destacou parcerias fundamentais, como as realizadas com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde. “Meu sentimento é de gratidão e de certeza de que a rede segue no caminho certo para consolidar uma ouvidoria ativa, qualificada e comprometida com os usuários e servidores do SUS no Piauí”, concluiu.
