Representantes da saúde dos estados do Piauí e do Maranhão se reuniram, nesta terça-feira (17), com o Ministério da Saúde para discutir um acordo de compensação financeira entre os dois estados, com foco na reorganização do atendimento, especialmente nas áreas de urgência, emergência e oncologia.
O encontro, que aconteceu na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). contou com a presença do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, do secretário de Saúde do Piauí, Dirceu Campêlo, da presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina e presidente do Cosems, Leopoldina Cipriano, além do prefeito de Timon, Rafael Brito, e gestores das duas redes estaduais. O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, participou de forma online.
De acordo com o que foi pactuado, o Maranhão deverá repassar cerca de R$ 8,2 milhões por ano ao Piauí, valor que será retirado do recurso de Média e Alta Complexidade (MAC) maranhense e incorporado ao financiamento de Teresina. A medida visa compensar os atendimentos realizados, principalmente a pacientes oriundos de cidades maranhenses como Timon, que frequentemente buscam assistência na capital piauiense.
Segundo Mozart Sales, a reunião consolidou dados importantes sobre o fluxo de pacientes e abre caminho para a formalização do acordo. “Foi uma reunião bastante importante. As equipes técnicas identificaram o conjunto de atendimentos realizados em Teresina para pacientes do Maranhão. Agora vamos avançar para uma contratualização e uma resolução interestadual, com homologação do Ministério da Saúde, garantindo essa compensação e uma regulação integrada desses pacientes”, destacou.
O secretário também ressaltou que o acordo vai além da urgência e emergência. “Vamos trabalhar na área da oncologia, integrando o Hospital São Marcos, o Hospital Universitário e credenciando o Hospital Getúlio Vargas como UNACON, ampliando essa rede para atender o Piauí e regiões do Maranhão”, completou.
Ainda conforme Mozart Sales, estudos técnicos apontaram o valor da compensação. “Foi identificado um montante de cerca de R$ 8,2 milhões por ano, que será repassado pelo Maranhão. Isso vai melhorar a capacidade de atendimento, possibilitando contratação de profissionais, ampliação de leitos e fortalecimento da estrutura existente”, explicou.
Para o secretário de Saúde do Piauí, Dirceu Campêlo, a pactuação representa um avanço significativo na organização da rede. “É um grande avanço. Estamos falando de uma reorganização dos serviços, especialmente na relação Timon-Teresina, onde o Piauí já presta assistência importante aos irmãos do Maranhão, principalmente na urgência e emergência. Também avançamos no debate da oncologia, que é essencial para atender melhor toda a população”, afirmou.
A presidente da Fundação Municipal de Saúde, Leopoldina Cipriano, destacou que o acordo é resultado de meses de diálogo. “Estamos nessa negociação há mais de oito meses. Ficou acordado que o Maranhão vai retirar cerca de R$ 8 milhões do recurso MAC para incorporar ao de Teresina. Isso vai permitir melhorar a estrutura do Hospital de Urgência de Teresina e ampliar os serviços no Hospital Dirceu Arcoverde, com novos leitos e cirurgias”, pontuou.
Além da compensação financeira, o acordo prevê a criação de uma regulação integrada entre os estados, garantindo maior organização no fluxo de pacientes. Também está previsto o fortalecimento da rede de oncologia, com novos credenciamentos e integração de serviços, além do apoio do Ministério da Saúde com recursos federais para diagnósticos avançados.
A expectativa é de que a pactuação resulte em atendimentos mais ágeis, melhor estrutura hospitalar e maior qualidade na assistência tanto para pacientes do Piauí quanto do Maranhão.
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