Por: Breno Moreno
Representantes das Secretarias de Estado da Saúde do Piauí e do Maranhão, e das prefeituras de Teresina, Timon e municípios do entorno da capital, se reuniram nesta segunda-feira (6) para discutir a repactuação dos atendimentos de pacientes de cidades maranhenses em hospitais do Piauí, especialmente em Teresina. A reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) entre os dois estados ocorreu na Escola Fazendária.
Participaram do encontro o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz; os prefeitos de Teresina e Timon, Sílvio Mendes e Rafael Brito; a presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano; e a superintendente da Secretaria de Saúde do Maranhão, Marina Sousa. Além dos gestores públicos, a reunião contou com a presença de representantes do Ministério Público do Piauí, da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PI).
Um dos encaminhamentos da reunião foi a criação de um grupo condutor que tratará das demandas da macrorregião interestadual — Rede Mapi. O grupo será composto pela Secretaria de Saúde do Maranhão, Secretaria de Saúde do Piauí e os Cosems dos dois estados.
Na avaliação do secretário da Sesapi, Antonio Luiz, a discussão é fundamental, pois contribuirá para organizar melhor os atendimentos e otimizar o uso dos recursos disponíveis, fortalecendo a cooperação entre os estados. “O SUS é tripartite e exige cooperação entre os três entes. Essa reunião envolve o Piauí e o Maranhão para que possamos discutir o fluxo que será desenhado a fim de atender pessoas do Maranhão em Teresina — seja em hospitais da Fundação Municipal de Saúde, da Sesapi ou do Hospital Universitário —, desde que haja uma compensação financeira que garanta um equilíbrio mais justo na assistência”, pontuou o secretário.
Durante a reunião, a equipe técnica da FMS apresentou o atual fluxo de encaminhamento e atendimento de pacientes oriundos de Timon e de outros municípios maranhenses que buscam os serviços de saúde em Teresina. Na oportunidade, foi demonstrada a necessidade de repactuar o repasse de recursos financeiros entre os entes envolvidos, com o objetivo de garantir a reorganização e o equilíbrio no atendimento, além de assegurar que o acesso aos serviços ocorra de forma regulada e planejada.
“Essa é uma pauta antiga e é justificável. É muito mais fácil um paciente vir de Timon para se tratar em Teresina do que ir para São Luís, que fica muito mais distante. É uma questão de bom senso, de reconhecer aquilo que deve ser feito de forma justa. Acho que vai ser fácil construir um acordo: você diz o que pode atender, você atende, e o pagamento por esse atendimento naturalmente é feito conforme a tabela do Ministério da Saúde”, destacou o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes.
A superintendente da Secretaria de Saúde do Maranhão, Marina Sousa, ressaltou a importância do diálogo entre os dois estados.
“Não vamos onerar o estado do Piauí e, principalmente, Teresina, com os nossos pacientes, sem a devida contrapartida. Estamos aqui justamente para discutir, ouvir e também levar para o nosso estado a proposta que será desenhada aqui — e que, provavelmente, será trabalhada pelos dois estados — para que possamos garantir um melhor acesso aos munícipes do Maranhão, que já são atendidos hoje em Teresina”, afirmou.
