Resoluções

📑  15.10.2024 –

Resolução nº 11/2024

Dispõe sobre a homologação do REAJUSTE DAS TARIFAS DE EMBARQUE DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TERESINA, PICOS E FLORIANO, da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda -SINART, referente aos Contratos de Concessão no 001, 002 e 003/2015-SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências.

📑  24.01.2024 –

Resolução nº 10/2024

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Quinquental dos serviços públicos de saneamento básico – Água, Esgoto e Outros, segundo a memória de cálculo de variação do índice de 13,24% (treze vírgula vinte e quatro por cento) para o Interior do Estado, a partir de fevereiro de 2024 –

📑  14.04.2023 –

Resolução nº 001/2023

Dispõe sobre a autorização para aplicação da revisão tarifária extraordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no percentual de 8,54% (oito virgula cinquenta e quatro por cento), a vigorar no período de 01/06/2023 a 31/12/2023 e dá outras providências.

📑  01.11.2022 –

Resolução nº 001/2022

Dispõe sobre a homologação do reajuste das tarifas de embarque dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, ano 2022, da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda – SINART, referente aos Contratos de Concessão nº 001, 002 e 003/2015 – SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências.

📑  02.07.2021 –

Resolução nº 002/2021

Dispõe sobre a autorização para aplicação do realinhamento de faixas de consumo do abastecimento de água, nos termos solicitados e dá outras providências.

📑  08.10.2021 –

Resolução nº 001/2021

Dispõe sobre a homologação do REAJUSTE DAS TARIFAS DE EMBARQUE DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE
TERESINA, PICOS E FLORIANO, ano 2021, da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda -SINART, referente aos Contratos de Concessão no 001, 002 e 003/2015-SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências.

📑  23.02.2021 –

Resolução Normativa ANEEL nº 914

Estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos e revoga a Resolução Normativa no 417, de 23 de novembro de 2010, a Resolução Normativa no 522, de 12 de dezembro de 2012, a Resolução Normativa no 582, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências.

📑  27.10.2020 –

Resolução nº 003/2020

Dispõe sobre a autorização da unificação do reajustamento das tarifas contratuais dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda – SINART, referente aos Contratos de Concessão no 001, 002 e 003/2015-SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências.

📑  27.10.2020 –

Resolução nº 002/2020

Dispõe sobre a autorização da unificação do reajustamento das tarifas contratuais dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda – SINART, referente aos Contratos de Concessão no 001, 002 e 003/2015-SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências.

📑  24.10.2020 –

Resolução nº 001/2020

Dispõe sobre a alteração nos procedimentos e na metodologia para o reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, prestados pela concessionária AGESPISA, e dá outras providências.

📑  22.10.2020 –

Resolução nº 004/2020

Estabelece a prorrogação para o período de 01/07/2019 a 31/12/2020 os efeitos da Resolução no 003, de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre a autorização para aplicação dos valores das tarifas de água e esgotamento sanitário da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da AGRESPI decorrentes do OFICIO GAB/DIPRE No 543/2020 em
decorrência da pandemia mundial de coronavírus.

📑  26.11.2019 –

Resolução nº 005/2019

Dispõe sobre a fixação de emolumento em decorrência das atividades de fiscalização/regulação, referente aos Contratos de Concessão no 001, 002 e 003/2015- SUPARC/SEGOV/PI, e dá outras providências.

📑  28.05.2019 –

Resolução nº 002/2019

Dispõe sobre a ampliação do período de carência do pagamento da outorga no Contrato de Concessão no 002/2015 SUPARC/SEGOV/PI (Terminal Rodoviário de Picos/PI) e dá outras providências.

📑  28.01.2019 –

Resolução nº 001/2019

Dispõe sobre a homologação do Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, ano 2019, da Sociedade Nacional de Apoio de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda – SINART, referente aos Contratos de Concessão nº 001, 002 e 003/2015 – SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências.

📑  18.04.2018 –

Resolução nº 001/2018

Estabelece o Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.