CGE apresenta novos pareceres referenciais para aplicação de recursos do Banco Mundial

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), reunião de apresentação dos Pareceres Referenciais N.º10, 12 e 13/2025, emitidos recentemente pela CGE.

A reunião teve como objetivo orientar os servidores dos órgãos para a utilização dos pareceres referenciais em processos de aquisição de bens, contratação de serviços técnicos e de obras com recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), conforme os limites estabelecidos para cada modalidade de contratação.

Participaram da reunião, servidores das Secretarias de Planejamento (SEPLAN), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), de Agricultura Familiar (SAF), de Saúde (SESAPI), de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).

Os auditores governamentais João Fisher, Gilberto Gomes, Kennia Ferreira e Luciana Gomes, apresentaram os pareceres e suas especificidades, tirando dúvidas dos servidores presentes.

Fisher, que atua como Gerente dos Núcleos Setoriais, ressaltou a relevância dos pareceres referenciais como instrumentos que estabelecem uma padronização e promovem a eficiência nas contratações públicas.

“Os pareceres referenciais oferecerem racionalidade operacional e agilidade processual. Além disso, a observância, pelos Órgãos, das orientações estabelecidas permite que os recursos sejam aplicados com maior economicidade e eficiência”, afirmou.

Amparo Esmério, Controladora-Geral do Estado, participou da reunião e destacou a importância da disseminação dessas informações. “Esse é um assunto que sempre gera dúvidas, por isso é importante momentos como esse: para orientar e facilitar para os órgãos visando a correta formalização desses processos”, disse.

Os três pareceres referenciais estão disponíveis no site da Controladoria.

PARECERES REFERENCIAIS

Parecer Referencial CGE N.º 10/2025 – a ser utilizado nas contratações de serviços de consultorias com valor de referência global estimado de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Parecer Referencial CGE N.º 12/2025 – a ser utilizado nas aquisições de bens e contratação de serviços técnicos (exceto consultoria) com valor de referência global estimado de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Parecer Referencial CGE N.º 13/2025 – a ser utilizado nas contratações de obras de construção com valor de referência estimado inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Acesse todos os pareceres referenciais emitidos pela CGE aqui

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