A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), publicou, nesta sexta-feira (5), o Parecer Referencial nº 8/2026, referente à repactuação dos contratos de serviços terceirizados de asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, oriundos do Pregão Eletrônico nº 008/2020 da SEADPREV, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026.
O parecer abrange exclusivamente os lotes registrados e contratados em favor da empresa SERVFAZ Serviços de Mão de Obra Ltda.
A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a gestão dos processos de repactuação dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, promovendo maior eficiência administrativa, segurança jurídica e otimização dos recursos públicos, em consonância com o interesse público.
Essa versão deixa a nota mais institucional e destaca com mais clareza o objetivo e o alcance do parecer.
Acesse este e os demais pareceres referenciais vigentes em: portal.pi.gov.br/cge/publicacoes-pareceres-referenciais/.
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