Manuais
Neste campo você encontrará os conteúdos produzidos pela CGE/PI para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.
Para facilitar a busca utilize o atalho Ctrl + F e digite a palavra-chave.
Manual Operacional de Rotinas para Recursos Humanos – Orientações para cumprimento das exigências do eSocial
Este Manual destina-se a orientar os servidores do Poder Executivo Estadual, responsáveis pela execução dos procedimentos referentes ao setor de pessoal e recursos humanos, quanto às normas e conceitos que os mesmos devem ter para o atendimento das exigências demandadas pelo eSocial.
Manual SIDEC v.1.0
Este Manual destina-se a orientar os usuários dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto ao envio, por meio do Sidec, dos eventos da EFD-Reinf relacionados à retenção previdenciária devida na prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada, bem como aquelas retidas por substituição tributária nas aquisições de bens de produtores pessoa física.
Manual SINCIN v.3.0
O manual destina-se a orientar os usuários, sobretudo os membros dos Núcleos de Controle Interno e os Fiscais de Contratos.
Guia Prático do FALA.BR para Ouvidores Setoriais – SET/21
Uso da plataforma pelos Núcleos de Ouvidorias Setoriais do Governo do Estado.
MO – Folha de Pagamento e Encargos – FEV/21
Manual Operacional – Formalização do Processo de Despesa com Folha de Pagamento e Encargos Sociais do RGPS.
Manual de Parcerias – ABR/18
O Manual contempla conceitos e aplicações da Lei das Parcerias as etapas para a realização de parcerias.
MO – Contratação de Pessoal – FEV/18
Manual Operacional de Contratação Temporária por excepcional interesse público (Lei Estadual nº 5.309/2003)
MO – Locação de mão de obra – JUN/17
Manual Operacional das Despesas com Locação de Mão de Obra.
Manual – Controle Interno – NOV/16
Controle Interno no Setor Público – Em busca da eficiência administrativa.
MO – Contratação de serviços – JUN/16
Manual Operacional para Contratação de Serviços Prestados por Pessoa Física.
MO – Locação de veículos – MAI/16
Manual Operacional das Despesas com Locação de Veículos.
MO – Suprimentos de fundos – MAI/16
Manual Operacional dos suprimentos de fundos para padronização dos procedimentos operacionais.
MG – O que todo gestor deve saber 3ª ed. – MAR/15
Manual do Gestor Público orienta práticas aos gestores estaduais.
MG – Módulo Orçamentário e Financeiro 2ª ed. – FEV/15
Manual do Gestor Público aborda temas como “Orçamento Público”, “Receita Pública” e “Despesa Pública”
MG – Módulo Licitações e Contratos – JUL/14
Manual do Gestor Público 2ª edição aborda Contratação de Serviços Terceirizados, Contratação por Tempo, Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional, Interesse Público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Manual – Obras Públicas 3ª ed. – MAI/14
Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas.
MG – Módulo tributário – AGO/13
Manual do Gestor Público 3ª edição aborda as Retenções e dos Recolhimentos Previdenciários, do Imposto de Renda Retido na Fonte (IR) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN/Teresina).
Manual – Tomada de contas especial – 1ª ed. – NOV/12
Manual de orientações sobre a tomada de contas especial
Manual – Cadastro Único de Convênio – CAUC – 2012
Manual de orientações do Cadastro Único de Convênios – CAUC – Relação das exigências para o recebimento de transferências voluntárias.
Manual – eSIC
Manual de orientações tem como objetivo orientar o manuseio do e-SIC. É destinado aos servidores estaduais que utilizarão o sistema para responder e gerenciar os pedidos de acesso à informação feitos pelo cidadão.