Manuais
Neste campo você encontrará os conteúdos produzidos pela CGE/PI para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.
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Manual O que Todo Gestor Deve Saber
Este Manual destina-se a orientar os gestores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com uma abordagem preventiva, visando assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, a manutenção da regularidade do Estado perante os órgãos de controle e a prevenção de possíveis responsabilidades para os administradores públicos.
Módulo 1 – Controle Interno e Externo
Módulo 2 – Receita e Despesa Pública
Módulo 3 – Licitações e Contratos Administrativos
Módulo 4 – Convênios e Parcerias
Módulo 5 – Gestão de Obras Públicas
Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas
Este Manual apresenta orientações para a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), facilitando a compreensão e a aplicação da Lei nº 13.019/2014, com o objetivo de assegurar a efetividade das parcerias firmadas entre a administração pública e as OSCs.
Manual Operacional de Rotinas para Recursos Humanos – Orientações para cumprimento das exigências do eSocial
Este Manual destina-se a orientar os servidores do Poder Executivo Estadual, responsáveis pela execução dos procedimentos referentes ao setor de pessoal e recursos humanos, quanto às normas e conceitos que os mesmos devem ter para o atendimento das exigências demandadas pelo eSocial.
Manual SINCIN v.3.0
O manual destina-se a orientar os usuários, sobretudo os membros dos Núcleos de Controle Interno e os Fiscais de Contratos.
Guia Prático do FALA.BR para Ouvidores Setoriais – SET/21
Uso da plataforma pelos Núcleos de Ouvidorias Setoriais do Governo do Estado.
Manual SIDEC v.1.0
Este Manual destina-se a orientar os usuários dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto ao envio, por meio do Sidec, dos eventos da EFD-Reinf relacionados à retenção previdenciária devida na prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada, bem como aquelas retidas por substituição tributária nas aquisições de bens de produtores pessoa física.
MO – Folha de Pagamento e Encargos – FEV/21
Manual Operacional – Formalização do Processo de Despesa com Folha de Pagamento e Encargos Sociais do RGPS.
Manual de Parcerias – ABR/18
O Manual contempla conceitos e aplicações da Lei das Parcerias as etapas para a realização de parcerias.
MO – Contratação de Pessoal – FEV/18
Manual Operacional de Contratação Temporária por excepcional interesse público (Lei Estadual nº 5.309/2003)
MO – Locação de mão de obra – JUN/17
Manual Operacional das Despesas com Locação de Mão de Obra.
Manual – Controle Interno – NOV/16
Controle Interno no Setor Público – Em busca da eficiência administrativa.
MO – Contratação de serviços – JUN/16
Manual Operacional para Contratação de Serviços Prestados por Pessoa Física.
MO – Locação de veículos – MAI/16
Manual Operacional das Despesas com Locação de Veículos.
MO – Suprimentos de fundos – MAI/16
Manual Operacional dos suprimentos de fundos para padronização dos procedimentos operacionais.