Pareceres PGE sobre acúmulo
Neste campo você encontrará os Pareceres da Procuradoria-Geral do Estado sobre acúmulo referente ao serviço de Corregedoria.
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Parecer Nº 5/2022/SS/CONSUL/GAB/PGE-PI/CONSUL/GAB/PGE-PI/GAB/PGE-PI
Consulta da Corregedoria da Controladoria Geral do Estado sobre a possibilidade de acumulação porservidora pública estadual de dois cargos de professora e de uma pensão por morte.
Parecer PGE/CJ N° 732/2019 (CS-SEADPREV)
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de Professor e Militar.
Parecer PGE/CJ N° 737/2019 (CS-SEADPREV)
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de Médico e Consultor Legislativo da Assembléia Legislativa.
Parecer PGE N° 675/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de Professor e Agente Comunitário de Saúde.
Parecer PGE N° 900/2012
Consulta sobre a possibilidade de acumulação de dois cargos efetivos de médico com um cargo em comissão.
Parecer PGE N° 520/2013
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de enfermeiro e laboratorista.
Parecer PGE N° 836/2013
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de escrivão e professor.
Parecer PGE N° 666/2014
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de técnico da fazenda estadual e professor.
Parecer PGE N° 668/2014
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de agente de polícia e professor.
Parecer PGE N° 675/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de agente comunitário de saúde e professor.
Parecer PGE N° 675/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de agente comunitário de saúde e professor.
Parecer PGE N° 807/2016
Consulta se Visitador Sanitário é cargo privativo de profissional da saúde.
Parecer PGE N° 1022/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de agente técnico de serviços do EMATER e professor.
Parecer PGE N° 991/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de assistente técnico artístico-cultural e professor.
Parecer PGE N° 1016/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação de dois cargos efetivos com um de vereador.
Parecer PGE N° 1025/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação de dois cargos de auxiliar de enfermagem.
Parecer PGE N° 1136/2016
Consulta se sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de administrador hospitalar e enfermeiro.
Parecer PGE N° 1169/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de perito odonto-legal e odontólogo.
Parecer PGE N° 1231/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de enfermeiro-auditor e enfermeiro.
Parecer PGE N° 1236/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de administrador hospitalar e enfermeiro.
Parecer PGE N° 1328/2016
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de auxiliar em assuntos educacionais e professor.
Parecer PGE N° 29/2017
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de analista judiciário e professor.
Parecer PGE N° 292/2017
Consulta sobre a possibilidade de acumulação de dois cargos de dentista.
Parecer PGE N° 324/2017
Consulta sobre a possibilidade de acumulação dos cargos de datilógrafo e professor.
Parecer PGE N° 885/2017
Consulta sobre a possibilidade de acumulação do cargo de professor com estágio não obrigatório remunerado.