Instruções Normativas

Neste campo você encontrará as Instruções Normativas publicadas pela CGE/PI para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.

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IN CGE Nº 01/2023

Anexo da Portaria CGE Nº 24/2023 – Estabelece diretrizes para celebração de Contratos de Gestão firmados pelos órgãos do Poder Executivo do Estado do Piauí com Organizações Sociais e institui metodologia para o acompanhamento e fiscalização, a qual deve ser aplicada às Comissões de Monitoramento e Avaliação-CMA, instituídas pelos Secretários de Estado da área de atuação da entidade qualificada como Organização Social.

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IN SEGES /ME Nº 65/2021

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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IN CGE N.º 001/2021

Dispõe sobre os procedimentos técnico-operacionais para a realização de pesquisa de preços nos processos de contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens e prestação de serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo estadual.

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IN Nº 73/2020

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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IN CGE Nº 001/2020

Altera a Instrução Normativa CGE n.º 01, de 06 de novembro de 2015, que disciplina a instauração, a organização e o processamento de Tomada de Contas Especial e do Procedimento Administrativo Simplificado de Cobrança no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, em observância às normas do Tribunal de Contas do Estado.

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IN CGE Nº 001/2019

Dispõe sobre a formalização junto à CGE-PI de processos referentes à repactuação, reajuste ou revisão de preços e à prorrogação da vigência de contratos de prestação de serviços de natureza continuada que envolver terceirização de mão de obra.

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IN Conjunta Seadprev/CGE N.º 02/2017

Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEADPREV/CGE Nº 01/2017, datada de 31 de março de 2017que dispõe sobre a operacionalização de sistema para concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas solicitadas pelos órgãos do Poder Executivo do Estado do Piauí.

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IN CONJUNTA CGE SEADPREV Nº 001/2017 – Alterada pela IN 001/2020

Dispõe sobre a operacionalização do sistema de concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas solicitadas pelos órgãos do Poder Executivo do Esado do Piauí.

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IN CONJUNTA CGE SEADPREV N.º 001/2016

Regulamenta a gestão de abastecimento e realização de serviços na frota de veículos e de maquinário dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

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IN CGE Nº 001/2016

Disciplina a implantação dos Manuais Operacionais elaborados pela ControIadoria Geral do Estado no âmbito do Poder Executivo estadual, e dá outras providências.

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IN CGE Nº 001/2015 – Alterada pela IN 001/2020

Disciplina a instauração, a organização e o processamento de Tomada de Contas Especial e do Procedimento Administrativo Simplificado de Cobrança no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, em observância às normas do Tribunal de Contas do Estado.

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IN CGE N.º 001/2014

Estabelece regras objetivando a uniformização de procedimentos nas contratações com as empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento, bem como para revisão de contratos firmados com empresas beneficiadas pelo Plano Brasil Maior em face da desoneração da folha de pagamento, para os setores de construção civil e de construção de obras de infraestrutura.

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IN CGE N.º 001/2013

Define procedimentos para paralisação de obras, prorrogação de contratos, repactuação de cronograma após aditamento, pagamento de medições e dá outras providências para cumprimento do Decreto estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013.

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IN N.º 006/2012

Estabelece critérios de utilização da OBTV no SICONV.

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IN CGE N.º 002/2012

Normatiza a Operacionalização do Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e/ou Suspensas – CEIS/PI acessível por meio do Site do Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí.

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IN CGE N.º 001/2012

Dispõe sobre a formalização junto à CGE-PI de processos referentes à repactuação, reajuste ou revisão de preços e à prorrogação da vigência de contratos de prestação de serviços de natureza continuada que envolver terceirização de mão de obra.

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IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ 01/2009 (Revogada)

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração de convênios.

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IN STN 01/2005

Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias previstas na LC 101/2000.

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