Instruções Normativas
Neste campo você encontrará as Instruções Normativas publicadas pela CGE/PI para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.
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IN SEGES /ME Nº 65/2021
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
IN CGE N.º 001/2021
Dispõe sobre os procedimentos técnico-operacionais para a realização de pesquisa de preços nos processos de contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens e prestação de serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo estadual.
IN Nº 73/2020
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
IN CGE Nº 001/2020
Altera a Instrução Normativa CGE n.º 01, de 06 de novembro de 2015, que disciplina a instauração, a organização e o processamento de Tomada de Contas Especial e do Procedimento Administrativo Simplificado de Cobrança no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, em observância às normas do Tribunal de Contas do Estado.
IN CGE Nº 001/2019
Dispõe sobre a formalização junto à CGE-PI de processos referentes à repactuação, reajuste ou revisão de preços e à prorrogação da vigência de contratos de prestação de serviços de natureza continuada que envolver terceirização de mão de obra.
IN Conjunta Seadprev/CGE N.º 02/2017
Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEADPREV/CGE Nº 01/2017, datada de 31 de março de 2017que dispõe sobre a operacionalização de sistema para concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas solicitadas pelos órgãos do Poder Executivo do Estado do Piauí.
IN CONJUNTA CGE SEADPREV Nº 001/2017 – Alterada pela IN 001/2020
Dispõe sobre a operacionalização do sistema de concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas solicitadas pelos órgãos do Poder Executivo do Esado do Piauí.
IN CONJUNTA CGE SEADPREV N.º 001/2016
Regulamenta a gestão de abastecimento e realização de serviços na frota de veículos e de maquinário dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
IN CGE Nº 001/2016
Disciplina a implantação dos Manuais Operacionais elaborados pela ControIadoria Geral do Estado no âmbito do Poder Executivo estadual, e dá outras providências.
IN CGE Nº 001/2015 – Alterada pela IN 001/2020
Disciplina a instauração, a organização e o processamento de Tomada de Contas Especial e do Procedimento Administrativo Simplificado de Cobrança no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, em observância às normas do Tribunal de Contas do Estado.
IN CGE N.º 001/2014
Estabelece regras objetivando a uniformização de procedimentos nas contratações com as empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento, bem como para revisão de contratos firmados com empresas beneficiadas pelo Plano Brasil Maior em face da desoneração da folha de pagamento, para os setores de construção civil e de construção de obras de infraestrutura.
IN CGE N.º 001/2013
Define procedimentos para paralisação de obras, prorrogação de contratos, repactuação de cronograma após aditamento, pagamento de medições e dá outras providências para cumprimento do Decreto estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013.
IN N.º 006/2012
Estabelece critérios de utilização da OBTV no SICONV.
IN CGE N.º 002/2012
Normatiza a Operacionalização do Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e/ou Suspensas – CEIS/PI acessível por meio do Site do Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí.
IN CGE N.º 001/2012
Dispõe sobre a formalização junto à CGE-PI de processos referentes à repactuação, reajuste ou revisão de preços e à prorrogação da vigência de contratos de prestação de serviços de natureza continuada que envolver terceirização de mão de obra.
IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ 01/2009
Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração de convênios.
IN STN 01/2005
Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias previstas na LC 101/2000.