Neste campo você encontrará os conteúdos produzidos pela CGE/PI para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.
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Manual SINCIN v.3.0
O manual destina-se a orientar os usuários, sobretudo os membros dos Núcleos de Controle Interno e os Fiscais de Contratos.
Guia Prático do FALA.BR para Ouvidores Setoriais – SET/21
Uso da plataforma pelos Núcleos de Ouvidorias Setoriais do Governo do Estado.
MO – Folha de Pagamento e Encargos – FEV/21
Manual Operacional – Formalização do Processo de Despesa com Folha de Pagamento e Encargos Sociais do RGPS.
Manual de Parcerias – ABR/18
O Manual contempla conceitos e aplicações da Lei das Parcerias as etapas para a realização de parcerias.
MO – Contratação de Pessoal – FEV/18
Manual Operacional de Contratação Temporária por excepcional interesse público (Lei Estadual nº 5.309/2003)
MO – Locação de mão de obra – JUN/17
Manual Operacional das Despesas com Locação de Mão de Obra.
Manual – Controle Interno – NOV/16
Controle Interno no Setor Público – Em busca da eficiência administrativa.
MO – Contratação de serviços – JUN/16
Manual Operacional para Contratação de Serviços Prestados por Pessoa Física.
MO – Locação de veículos – MAI/16
Manual Operacional das Despesas com Locação de Veículos.
MO – Suprimentos de fundos – MAI/16
Manual Operacional dos suprimentos de fundos para padronização dos procedimentos operacionais.
MG – O que todo gestor deve saber 3ª ed. – MAR/15
Manual do Gestor Público orienta práticas aos gestores estaduais.
MG – Módulo Orçamentário e Financeiro 2ª ed. – FEV/15
Manual do Gestor Público aborda temas como “Orçamento Público”, “Receita Pública” e “Despesa Pública”
MG – Módulo Licitações e Contratos – JUL/14
Manual do Gestor Público 2ª edição aborda Contratação de Serviços Terceirizados, Contratação por Tempo, Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional, Interesse Público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Manual – Obras Públicas 3ª ed. – MAI/14
Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas.
MG – Módulo tributário – AGO/13
Manual do Gestor Público 3ª edição aborda as Retenções e dos Recolhimentos Previdenciários, do Imposto de Renda Retido na Fonte (IR) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN/Teresina).
Manual – Tomada de contas especial – 1ª ed. – NOV/12
Manual de orientações sobre a tomada de contas especial
Manual – Cadastro Único de Convênio – CAUC – 2012
Manual de orientações do Cadastro Único de Convênios – CAUC – Relação das exigências para o recebimento de transferências voluntárias.
Manual – eSIC
Manual de orientações tem como objetivo orientar o manuseio do e-SIC. É destinado aos servidores estaduais que utilizarão o sistema para responder e gerenciar os pedidos de acesso à informação feitos pelo cidadão.