Neste campo você encontrará os conteúdos produzidos pela CGE/PI para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.

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Manual Operacional de Rotinas para Recursos Humanos – Orientações para cumprimento das exigências do eSocial

Este Manual destina-se a orientar os servidores do Poder Executivo Estadual, responsáveis pela execução dos procedimentos referentes ao setor de pessoal e recursos humanos, quanto às normas e conceitos que os mesmos devem ter para o atendimento das exigências demandadas pelo eSocial.

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Manual SIDEC v.1.0

Este Manual destina-se a orientar os usuários dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto ao envio, por meio do Sidec, dos eventos da EFD-Reinf relacionados à retenção previdenciária devida na prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada, bem como aquelas retidas por substituição tributária nas aquisições de bens de produtores pessoa física.

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Manual SINCIN v.3.0

O manual destina-se a orientar os usuários, sobretudo os membros dos Núcleos de Controle Interno e os Fiscais de Contratos.

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Guia Prático do FALA.BR para Ouvidores Setoriais – SET/21

Uso da plataforma pelos Núcleos de Ouvidorias Setoriais do Governo do Estado.

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MO – Folha de Pagamento e Encargos – FEV/21

Manual Operacional – Formalização do Processo de Despesa com Folha de Pagamento e Encargos Sociais do RGPS.

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Manual de Parcerias – ABR/18

O Manual contempla conceitos e aplicações da Lei das Parcerias as etapas para a realização de parcerias.

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MO – Contratação de Pessoal – FEV/18

Manual Operacional de Contratação Temporária por excepcional interesse público (Lei Estadual nº 5.309/2003)

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MO – Locação de mão de obra – JUN/17

Manual Operacional das Despesas com Locação de Mão de Obra.

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Manual – Controle Interno – NOV/16

Controle Interno no Setor Público – Em busca da eficiência administrativa.

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MO – Contratação de serviços – JUN/16

Manual Operacional para Contratação de Serviços Prestados por Pessoa Física.

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MO – Combustíveis – MAI/16

Manual Operacional das Despesas com Combustível.

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MO – Locação de veículos – MAI/16

Manual Operacional das Despesas com Locação de Veículos.

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MO – Diárias – MAI/16

Manual Operacional das Despesas com Diárias

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MO – Suprimentos de fundos – MAI/16

Manual Operacional dos suprimentos de fundos para padronização dos procedimentos operacionais.

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MG – O que todo gestor deve saber 3ª ed. – MAR/15

Manual do Gestor Público orienta práticas aos gestores estaduais.

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MG – Módulo Orçamentário e Financeiro 2ª ed. – FEV/15

Manual do Gestor Público aborda temas como “Orçamento Público”, “Receita Pública” e “Despesa Pública”

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MG – Módulo Licitações e Contratos – JUL/14

Manual do Gestor Público 2ª edição aborda Contratação de Serviços Terceirizados, Contratação por Tempo, Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional, Interesse Público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

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Manual – Obras Públicas 3ª ed. – MAI/14

Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas.

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MG – Módulo tributário – AGO/13

Manual do Gestor Público 3ª edição aborda as Retenções e dos Recolhimentos Previdenciários, do Imposto de Renda Retido na Fonte (IR) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN/Teresina).

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Manual – Tomada de contas especial – 1ª ed. – NOV/12

Manual de orientações sobre a tomada de contas especial

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Manual – Cadastro Único de Convênio – CAUC – 2012

Manual de orientações do Cadastro Único de Convênios – CAUC – Relação das exigências para o recebimento de transferências voluntárias.

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Manual – eSIC

Manual de orientações tem como objetivo orientar o manuseio do e-SIC. É destinado aos servidores estaduais que utilizarão o sistema para responder e gerenciar os pedidos de acesso à informação feitos pelo cidadão.

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