Nesta quinta-feira (22), foi realizada a abertura do curso especializado em Direito Previdenciário: Regime Próprio e COMPREV – Teoria e Prática, promovido pela Fundação Piauí Previdência (PIAUÍPREV) em parceria com Almeida e Costa Advogados Associados. O curso, que acontecerá uma vez por semana até o dia 26 de setembro, será ministrado de forma remota para o público externo e presencialmente para os servidores da Fundação.
Na abertura do evento, o presidente da PIAUÍPREV, Flávio Chaib, expressou sua satisfação com a realização do curso. “Agradeço a todos pela presença aqui na abertura do curso que foi idealizado desde o ano passado, quando iniciamos o planejamento estratégico da Fundação e abordamos a necessidade de capacitações, treinamentos e um plano de crescimento funcional para a instituição e seus servidores. O curso abordará todos os pontos relativos à nossa Fundação, ao nosso dia a dia, e permitirá que cada um se aprofunde mais nas áreas que mais lhe interessam, seja na parte teórica ou prática”, destacou.
O primeiro dia do curso contou com uma palestra do advogado e sócio do escritório Almeida e Costa Advogados , Dr. Nelson Nery Costa, que abordou temas fundamentais do Direito Previdenciário. Durante a palestra, foram explorados tópicos como a Previdência Social na Constituição de 1988, as reformas constitucionais que impactaram a Previdência Social, o plano de benefícios do Regime Geral, o plano de custeio da Seguridade Social e o Regime Próprio de Previdência Social. A apresentação proporcionou aos participantes uma base sólida e abrangente sobre as principais diretrizes e mudanças no sistema previdenciário brasileiro, essencial para o entendimento aprofundado dos temas que serão desenvolvidos ao longo do curso.
O curso oferece uma formação completa sobre os sistemas previdenciários no Brasil, com um enfoque detalhado no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no sistema Comprev. Ao longo do curso, os participantes exploraram a teoria fundamental do Direito Previdenciário, desde as bases constitucionais até as reformas mais recentes que impactaram a Previdência Social. Além disso, serão discutidos os diversos regimes de previdência, incluindo o Regime Geral, o Regime Complementar Federal, e os regimes estaduais e municipais, além dos benefícios, custeio e gestão financeira específicos do Regime Próprio de Previdência. A implementação do programa Pró-Gestão também será abordada, oferecendo uma visão prática e aplicada das melhores práticas de gestão.
O módulo prático do curso proporcionará uma compreensão aprofundada dos conceitos e normas do sistema COMPREV, com foco em requerimentos e processos administrativos. Os participantes aprenderão a lidar com a inclusão de aposentadorias e pensões por morte, além de técnicas para análise de requerimentos nos sistemas RGPS e RPPS, abrangendo desde a concessão até a criação de exigências e o indeferimento de pedidos.
