Durante o Março Mulher de 2023, foi lançado o Protocolo “Ei mermã, Não se Cale” em parceria com a Secretária de Segurança Pública do Piauí, que visa a prevenção e garante o atendimento de mulheres em situação de violência de forma rápida. Esse processo aconteceu através do Grupo de Trabalho que conta com a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres tendo como base a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
O protocolo “Ei, mermã, não se cale!” estabelece um canal único denominado “Central de Acolhimento à Mulher”, com profissionais capacitados para realizar a escuta qualificada, acolhimento e triagem das mulheres em situação de violência emergencial. O objetivo principal é garantir o registro adequado das ocorrências e oferecer atendimento psicossocial, com encaminhamento rápido à rede de apoio. Sobre como utilizar, o protocolo funciona 24 horas por dia pelo WhatsApp, através do número 0800 000 1673. As mulheres podem enviar mensagens instantâneas para relatar casos de violência, garantindo um atendimento acessível e eficiente. Em situações de emergência, a SEMPI recomenda a ligação direta pelo número 0800 000 1673, e o seu atendimento será automaticamente redirecionado para a Central de Teleatendimento da Polícia Militar do Piauí.
O Carnaval, uma das festividades mais aguardadas no Brasil, está se aproximando, e junto com a alegria e as celebrações, é necessário abordar questões sérias, como o assédio e a importunação sexual que muitas mulheres enfrentam durante os festejos. Nesse contexto, a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI) tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e prevenção da violência de gênero através da campanha “Ei, mermã, só se eu quiser… #NãoÉNão”. Baseada na legislação vigente sobre importunação sexual (Lei 13.718/18), é uma das iniciativas que visam oferecer suporte às mulheres vítimas de violência.
A SEMPI intensificará a campanha de conscientização acerca da violência contra a mulher durante o Carnaval com ações educativas em diversas cidades, enfatizando a importância do respeito aos limites e da não tolerância ao assédio. Nesse sentido, a Secretaria tem estabelecido parcerias com órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e outros, para a realização de intervenções educativas, blitz de trânsito e segurança, garantindo um Carnaval mais seguro.
A Secretaria das Mulheres reitera a conscientização sobre a necessidade de coibir o assédio e garantir um ambiente seguro para todas as pessoas. Além disso, incentiva a população a denunciar casos de violência e assédio, utilizando os canais disponíveis, como o “Ei, mermã, não se cale!”.
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