Publicações – Controle Interno
Legislação
| Título | Descrição | Data de Publicação | Baixar |
|---|---|---|---|
| IN CGE N.º 001/2012 | Dispõe sobre a formalização junto àCGE-PI de processos referentes àrepactuação, reajuste ou revisão depreços e à prorrogação da vigênciade contratos de prestação de serviçosde natureza continuada que envolverterceirização de mão de obra | 02-03-2012 | BaixarVisualizar |
| IN SEAD CGE 012017 31032017 DOE 04042017 - fls 10 a 11 | 10-02-2023 | BaixarVisualizar | |
| IN SEADPREV-CGE Nº 02-17 DOE 11ago17 | 10-02-2023 | BaixarVisualizar | |
| IN CGE N.º 002/2012 | Normatiza a Operacionalização doCadastro Estadual de EmpresasInidôneas e/ou Suspensas – CEIS/PIacessível por meio do Site do Portalda Transparência do Governo doEstado do Piauí | 04-06-2012 | BaixarVisualizar |
| IN CGE N.º 003/2012 | Aprova o Manual de Procedimentos de Tomada de Contas Especia a ser utilizado pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual | 02-10-2012 | BaixarVisualizar |
| IN CGE N.º 01/2013 | Define procedimentos para paralisação deobras, prorrogação de contratos,repactuação de cronograma apósaditamento, pagamento de medições e dáoutras providências para cumprimento doDecreto estadual nº 15.093, de 21 defevereiro de 2013. | 07-05-2013 | BaixarVisualizar |
| IN CGE N.º 001/2014 | Estabelece regras objetivando a uniformização de procedimentos nas contratações com as empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento, bem como para revisão de contratos firmados com empresas beneficiadas pelo Plano Brasil Maior em face da desoneração da folha de pagamento, para os setores de construção civil e de construção de obras de infraestrutura. | 12-05-2014 | BaixarVisualizar |
| IN CGE Nº 001/2015 - Alterada pela IN 001/2020 | Disciplina a instauração, a organização e o processamento de Tomada de Contas Especial e do Procedimento Administrativo Simplificado de Cobrança no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, em observância às normas do Tribunal de Contas do Estado | 06-11-2015 | BaixarVisualizar |
| IN CGE N.º 001/2016 | Disciplina a implantação dos ManuaisOperacionais elaborados pela ControIadoriaGeral do Estado no âmbito do Poder Executivo estadual, e dá outras providências. | 12-08-2016 | BaixarVisualizar |
| IN CONJUNTA CGE SEADPREV N.º 001/2016 | Regulamenta a gestão de abastecimento e realização de serviços na frota de veículos e de maquinário dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual | 15-12-2016 | BaixarVisualizar |
| IN CGE Nº 1/2020 | Altera a Instrução Normava CGE n.º 01, de 06 de novembro de 2015, que disciplina a instauração, a organização e oprocessamento de Tomada de ContasEspecial e do ProcedimentoAdministrativo Simplificado de Cobrançano âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, em observância às normas do Tribunal de Contas do Estado. | 11-05-2020 | BaixarVisualizar |
| IN CGE N.º 001/2021 | Dispõe sobre os procedimentos técnico-operacionais para a realização de pesquisa de preços nos processos decontratações, alterações ou prorrogaçõescontratuais para aquisição de bens e prestação de serviços comuns, noâmbito do Poder Executivo estadual. | 02-07-2021 | BaixarVisualizar |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES _ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES _ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional | 13-09-2022 | BaixarVisualizar |
Pareceres referenciais
| Título | Descrição | Data de Publicação | Baixar |
|---|---|---|---|
| SEI_GOV-PI - 8171650 - CGE Parecer Referencial 21_2023 | Parecer Referencial Nº 21/2023 a ser utilizado nas prorrogações de contratos de locação de imóvel. | BaixarVisualizar | |
| SEI_GOV-PI - 8171577 - CGE Parecer Referencial 20_2023 | Parecer Referencial para Bens e Serviços Comuns cuja contratação seja inferior a R$ 176.000,00 | BaixarVisualizar | |
| SEI_GOV-PI - 8171529 - CGE Parecer Referencial 19_2023 | Parecer Referencial a ser aplicado nas prorrogações de serviços de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, nos limites das competências definidas em Lei à Controladoria-Geral do Estado do Piauí - CGE/PI. | BaixarVisualizar | |
| SEI_GOV-PI - 8171451 - CGE Parecer Referencial 18_2023 | BaixarVisualizar | ||
| SEI_GOV-PI - 7966781 - CGE Parecer Referencial 13_2023 | Parecer Referencial relativo a parcerias celebradas entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil com repasse inferior ou igual a R$ 176.000,00. | BaixarVisualizar | |
| SEI_GOV-PI - 7271614 - CGE Parecer Referencial | BaixarVisualizar | ||
| SEI_GOV-PI - 6681680 - CGE Parecer Referencial 3_2023 | Parecer Referencial a ser utilizado na contratação de profissional do setor artístico firmados no âmbito da Administração Pública Estadual | BaixarVisualizar | |
| SEI_GOV-PI - 6501425 - CGE Parecer Referencial 2_2023 | Parecer Referencial relativo a Contratos de Patrocínio firmados no âmbito da Administração Pública Estadual. | BaixarVisualizar | |
| Parecer referencial CGE 10_2021 - | Parecer Referencial relativo a parcerias celebradas entre a Administração Pública Estaduale as Organizações da Sociedade Civil com valor global inferior ou igual a R$ 176.000,00. | BaixarVisualizar |
Cursos/Orientações
Fiscais de Contratos
Pesquisa de preços
A IN CGE nº1/2021 dDispõe sobre os procedimentos técnicooperacionais para a realização de pesquisa de preços nos processos de contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens e prestação de serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo estadual.
Reajuste contratual
A Nota técnica CGE nº 4/2021 orienta quanto aos procedimentos a serem adotados na análise técnica de reajuste de contratos administrativos no âmbito das atividades de controle interno do Poder Executivo Estadual.
Reajuste de Contratos Administrativos
Reajuste de contratos de natureza continuada
Manuais
Operacionais
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MO - SIDEC
Este Manual destina-se a orientar os usuários dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto ao envio, por meio do Sidec, dos eventos da EFD-Reinf relacionados à retenção previdenciária devida na prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada, bem como aquelas retidas por substituição tributária nas aquisições de bens de produtores pessoa física.
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Data de Publicação 18-10-2023
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MO - Formalização do Processo de Despesa com Folha de Pagamento e Encargos
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Data de Publicação 04-02-2022
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MO - Contratação de Terceiros Pessoa Física
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Data de Publicação 04-02-2022
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MO - Contratação de Pessoal Temporário por excepcional interesse público
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Hits: 112
Data de Publicação 04-02-2022
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MANUAL OPERACIONAL DE ROTINAS PARA RECURSOS HUMANOS - Orientações para cumprimento das exigências do eSocial
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Data de Publicação 30-01-2024