Programa Pró-equidade de Gênero, Raça e Diversidade
Orientação para o Programa Estadual Pró-equidade de Gênero, Raça e Diversidade
(4º edição – 2024)
Objetivos
● Difundir novas concepções na gestão organizacional, combatendo desta forma as
discriminação e desigualdade praticadas no ambiente de trabalho, buscando promover a
equidade de gênero, raça e diversidade no que diz respeito às relações formais de trabalho
e à ocupação de cargos de direção.
● Conscientizar e incentivar empregadoras e empregadores a adotarem práticas de gestão de
pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de gênero e raça dentro do
ambiente corporativo;
● Contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero e raça no
acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, em relação às mulheres;
● Promover ações preventivas em relação às mulheres, com o enfrentamento a todas as
práticas de racismo e discriminação de gênero e ao assédio moral e sexual no ambiente de
trabalho.
Quem participa
Organizações públicas da administração direta e indireta do Estado do Piauí.
Áreas de Aplicação
● Eixo Gestão de Pessoas
● Eixo Cultura Organizacional
Benefícios
● Redução das desigualdades de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho;
● Inclusão social;
● Promoção da autonomia econômica e a igualdade entre homens e mulheres no mundo do
trabalho, considerando a diversidade de raça e etnia;
● Desenvolvimento de novas relações de trabalho e eliminação de todas as formas de
discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego.
● Fortalecer a cultura da diversidade;
● conscientizar a equipe sobre os temas discutidos;
● Estabelecer uma comunicação pautada na igualdade, eliminando estereótipos;
● Valorização dos servidores, terceirizados e estagiários da SEGOV;
● Humanização da organização, melhor aprovação social e maior retenção de talentos.
Etapas
● Sensibilização e mobilização;
● Adesão ao Programa;
● Execução dos Planos de Ação;
● Monitoramento e Avaliação;
● Encerramento e entrega do Selo.
ORIENTAÇÃO
➔ Para acompanhamento e monitoramento das ações
Orientamos os seguintes passos:
- Assinatura do Termo de Adesão: até dia 26 de abril de 2024;
- Criação do Comitê Interno de cada instituição (até 26 de abril), pois estes irão desenvolver
e acompanhar as ações; - Elaboração do Plano de Ação, (24 de junho) detalhando todas as ações em diálogo com os
eixos do Programa (modelo em anexo); - Elaboração da Ficha Perfil da Instituição (24 de junho). O Comitê Gestor da SEMPI
disponibilizará um modelo de ficha individual para a coleta de dados dos/as servidores/as
para compor a Ficha Perfil da Instituição.
OBSERVAÇÃO:
● O Comitê Gestor da SEMPI é formado por servidoras de diferentes setores e tem a
finalidade de assessorar a Coordenação do Programa nas etapas de pactuação do plano de
ação, realizando o monitoramento e avaliação do programa. Reiteramos que todo processo
de elaboração do Plano de Ação e da Ficha Perfil será acompanhado pelo Comitê Gestor da
SEMPI.
● O Comitê Interno da instituição deverá ser formado por servidores e servidoras que farão o
desenvolvimento das ações em seus respectivos órgãos. A determinação de quantidade de
pessoas fica a critério de cada órgão, no entanto, orientamos que a formação do comitê
interno necessita ser incluída no SEI, com nome de cada integrante, função que desenvolve
no órgão, matrícula e número para contato.
● Plano de Ação é o documento que deve constar a identificação do órgão, justificativa,
objetivo geral, metodologia, metas, cronograma e as ações que serão desenvolvidas dentro
da instituição durante a edição do Programa voltadas à valorização dos profissionais e à
promoção da igualdade nas relações de trabalho, com foco nos eixos do Programa.
● Ficha Perfil é um documento capaz de retratar o cotidiano interno da instituição, a
composição do quadro de seus funcionários e funcionárias efetivos/as, os terceirizados e
terceirizadas, a ocupação dos cargos de chefia e direção, considerando, em todos os casos,
a questão de gênero, étnico-racial e diversidade sexual.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
➔ Para concessão do Selo
O selo simboliza um instrumento de gestão eficiente e debate sobre as temáticas de gênero, raça e
diversidade nos órgãos públicos do Estado. Assim, ressaltamos que para primar pela qualidade da
participação e pela garantia de ações efetivas, a concessão do Selo passará por critérios avaliativos
que respaldam as organizações que executam de maneira satisfatória as ações do Programa.
● Será considerado a participação das instituições em pelo menos 2 dos 3 Momentos
Formativos (que irão acontecer no mês de maio, julho e setembro de 2024, local a definir),
totalizando no mínimo 75% de participação nessas atividades;
● A organização também deverá cumprir ações de cada dimensão previsto no Programa,
dentro de cada eixo temático (Gestão de pessoas e Cultura Organizacional) definido no
Plano de Ação;
● Realizar no mínimo 1 (uma) ação ao mês;
● Apresentar pelo menos 1 (uma) proposição (ação) inovadora;
● Criação e divulgação de material informativo sobre as temáticas de gênero, raça,
diversidade e/ou sobre o Programa;
● Participar de todos os Encontros de Comitês previstos no cronograma.
Os critérios estabelecidos sistematizam um esforço mútuo para avançarmos em prol da mudança
na estrutura e na cultura organizacional dos órgãos, promovendo assim um espaço acolhedor e
respeitoso para as diversidades.
Entregas:
● Termo de Adesão e Compromisso;
● Ofício constando o Comitê Interno;
● Ficha Perfil da Instituição;
● Plano de Ação;
● Relatório Final.
Proposta de formação:
● 15 DE MAIO- 1º Momento formativo;
● 18 DE JULHO- 2° Momento formativo;
● 19 DE SETEMBRO – 3° Momento formativo.
CARTILHAS