Faltando um mês para que a nova lei de licitações e contratos comece a vigorar, em todo o país, o grupo de trabalho governamental criado para discutir as estratégias de implantação da legislação no Piauí fez o primeiro encontro presencial do ano. A reunião aconteceu, essa semana, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE/PI) e contou com representantes das Secretarias de Estado da Administração, da Fazenda, do Planejamento, de Governo e da Administração Indireta, além da Controladoria-Geral do Estado (CGE/PÌ).
O grupo, coordenado pelo procurador Fernando Rocha, chefe da Procuradoria de Licitações, discutiu a minuta de decreto que regulamentará a nova Lei de Licitações no Estado do Piauí. Foram analisadas e discutidas as sugestões já apresentadas previamente, tendo como objetivo a regulamentação e implementação da nova legislação. De acordo com o coordenador, a minuta, agora, será encaminhada para deliberação do governador do Piauí, Rafael Fonteles.
“As reuniões já estavam ocorrendo de foram remota, sempre com a finalidade de analisar ponto a ponto da lei e discutir as aplicações nos órgãos da administração pública do Estado, verificando as implementações que deverão ser feitas, no nível operacional e estratégico”, destacou Fernando Rocha, lembrando que o Grupo Executivo continuará seus trabalhos, passando em seguida à análise da atualização da regulamentação do Sistema de Registro de Preços do Estado.
Estiveram na reunião Fernando Rocha e Sérgio Silveira; representantes da PGE/PI; Alexandre Augusto e Jacylenne Coelho, representantes da Secretaria de Estado da Administração; Lya Karoline Feitosa, representante da Secretaria da Fazenda; Larissa Rocha e Samuel de Sousa Leal, representantes da Secretaria do Planejamento; Anderson Vieira e Thuanne Teles, representantes da Secretaria do Governo; Leonardo Sobral e Marcus Vinicius, representantes da Administração Pública Indireta.
