Manual do Sistema de Distribuição de Processos – SDP

O sistema de distribuição está disponível no endereço https://pge-pi.net.br/login.

Para acessá-lo:

• No campo E-mail, informe seu e-mail funcional.
• Em Senha, informe sua senha.

Feito o login, o navegador mostrará a tela de entrada.

Para o primeiro acesso, é necessário redefinir a senha provisória informada.

Para isso, clique no botão indicado na imagem acima.

Escolha uma senha segura e clique em Salvar.

Procuradores

Painel Meus processos

Após o login, o usuário Procurador verá a tela MEUS PROCESSOS.

Nela já estão acessíveis todas as funcionalidades do sistema.

A caixa Filtros apresenta diversas formas de buscar por expedientes ativos.

Abaixo, segue uma breve descrição de cada campo:

• Total: Número de expedientes ativos, isto é, não concluídos.
• Receber em lote: Permite o recebimento de vários expedientes ao mesmo tempo.
• ID Aviso: Id da intimação no PJE. Abaixo dele, consta o órgão julgador. Para os fins desse manual, equivale a “expediente”.
• Classe: Mostra a classe do processo ao qual o expediente se vincula.
• Grau: Autoexplicativo.
• Número: Numeração padrão CNJ. Clicar em cima do número do processo automaticamente o copia para a área de transferência do sistema.
• Assunto: Lista os assuntos cadastrados no sistema PJE no momento do protocolo.
• Marcadores: Permite a criação de etiquetas para facilitar o trabalho.
• Status: Expõe o estado do expediente entre quatro opções:
  • DISTRIBUÍDO: encaminhado pelo distribuidor.
  • RECEBIDO: expediente distribuído após o seu recebimento (botão RECEBER) pelo Procurador.
  • REDISTRIBUÍDO: expediente com pedido de redistribuição.
  • CONCLUÍDO: expedientes encerrados.
• Ações: o rol de ações disponíveis será descrito adiante.

O rol de ações disponíveis variará de acordo com o status do expediente recebido.

Expedientes distribuídos mas ainda não recebidos apresentarão o botão Receber.

Expedientes recebidos apresentarão o botão Concluir.

O botão Detalhar abre uma caixa com informações do processo.

São listados, em ordem crescente de antiguidade, especientes e documentos associados ao processo judicial.

Documentos são datados e identificados com o seu ID do PJE.

Ao clicar em sua descrição do movimento – destacada em verde -, será aberto o documento em uma nova aba do navegador.

Ao clicar em Redistribuir, aparecerá uma caixa com campos para indicação do procurador que receberá o expediente e a motivação do pedido de redistribuição.

Atenção!!! Somente distribuidores devem selecionar um procurador na caixa de seleção Enviar para. Os demais colegas devem deixar como opção o padrão.

O botão Marcador serve para associar ao processo judicial um marcador personalizado.

Para usuários não distribuidores, recomendamos cautela com essa funcionalidade.

O botão Concluir abre uma caixa para descrição do motivo da conclusão do expediente no sistema.

O botão Tarefas permite a criação de uma atividade vinculada ao processo judicial cujo expediente foi selecionado.

Abaixo, segue a descrição de cada campo da caixa ilustrada acima:

• Responsável: Permite a atribuição de uma tarefa. Caso não seja selecionado um assessor, a tarefa estará sob a responsabilidade do Procurador.
• Data Fatal: autoexplicativo.
• Título: Tipo de tarefa. Ex: contestação, ofício de cumprimento, apelação, etc.
• Descrição: Detalhes da atividade. Ex: Lembrar de alegar litispendência, prescrição, etc.
• Lista de tarefas associadas ao processo judicial: autoexplicativo.

Dashboard

O Dashboard do Procurador traz informações úteis sobre o estoque de expedientes.

Os gráficos de Classes/Processos e de Status/Processos são interativos. Clicar em um dos seus campos exibe, na janela Meus Processos, o número de expedientes associados à característica selecionada. Ex: clicar em Apelação Cível 7 mostra os expedientes dessa classe processual vinculados ao usuário.

Distribuidores

Painel de Distribuição

O usuário distribuidor, além do painel Meus Processos, tem a opção de selecionar Distribuir.

A caixa de Filtros tem funcionalidade idêntica àquela já explicada no Painel Meus Processos.

Os expedientes são descritos de acordo com seu ID, órgão julgador, classe, grau, número do processo, assuntos, marcadores e status.

A Seleção de botões é mais restrita:

• Detalhar: Permite o exame da natureza do expediente a ser distribuído.
• Marcador: Atribui e remove marcadores. Recomenda-se o uso dessa funcionalidade com vistas a agilizar a atividade de distribuição. Uma vez atribuído um marcador, é possível filtrar expedientes que o tenham em comum.

O Mapa de Distribuição apresenta dados consolidados do número de expedientes já distribuídos para cada procurador.

Dashboard

O Dashboard do usuário Distribuidor apresentará dados de seus próprios expedientes.

Consultar detalhes em Procuradores-Dashboard.

Assessores

As funcionalidades associadas aos assessores estão em processo de finalização.