Minutas-Padrão e Listas de Verificação
Observação: As minutas de contrato referentes a Concorrência Eletrônica (obras) ou Pregão Eletrônico (compras, serviços ou serviços comuns de engenharia) podem ser utilizadas também para contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
- Concorrência Eletrônica
- Pregão Eletrônico - Bens e Serviços
- Pregão Eletrônico - Serviços Comuns de Engenharia
- Contratação direta de pequeno valor - serviços e compras - art. 75, II
- Contratação direta de pequeno valor - obras - art. 75, I, da Lei 14.133 de 2021
- Contratação direta de pequeno valor - serviços comuns de engenharia - art. 75, I, da Lei 14.133 de 2021
- Adesão
- Locação de Imóvel - Abril de 2024 - Atualização
- Pregão Eletrônico
- Pregão Eletrônico - serviços comuns de engenharia
- Modalidades Tradicionais - Obras
- Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
- Parcerias com organizações da sociedade civel - Lei N° 13019/14
- Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
- Aditivo-Prorrogação de prazo-Serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
- Aditivo - Prorrogação de prazo - Serviços não continuados
- Aditivo - Prorrogação de prazo - Obras
- Aditivo - Alteração Qualitativa e/ou Quantitativa - Obras, serviços e compras - julho/2021 - Atualização
- Termo de Cessão de Uso
- Termo de Convênio
- Concorrência - Alienação Imóvel Público - Outubro/2020 - Atualização
- Contrato de Patrocínio
Lista de Verificação de Fluxograma
Todas as listas de verificações e fluxogramas são baseadas na Resolução CGFR nº 003/2020, de 10 de dezembro de 2020.
