Fatos importantes marcaram o ano de 1973, como o cessar-fogo entre Estados Unidos e Vietnã e a assinatura do tratado de Itaipu para geração de energia elétrica, entre Brasil e Paraguai. Foi um ano de perdas de grandes personalidades, como o pintor espanhol Pablo Picasso, morto na França, e o ator e mestre em artes marciais Bruce Lee. Aqui no Piauí, vivíamos o primeiro mandato do governador Alberto Silva. Era um tempo de avanço na construção de obras e na modernização do serviço público.

No dia 27 de fevereiro daquele ano, com a promulgação da lei delegada 91, criou-se a PGE/PI. Antes, os advogados públicos eram lotados no Departamento Jurídico do Estado. Exatos 15 anos depois, a carreira de Procurador foi reconhecida pela Constituição de 1988 como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Agora, 50 anos depois, o órgão comemora toda essa evolução e os ganhos para a sociedade piauiense sendo o órgão responsável pela representação judicial, consultoria jurídica e defesa dos interesses do Piauí. Durante essas cinco décadas de existência, esse trabalho foi intensificado e se modernizou, proporcionando melhores resultados ao Estado.

A entidade, que sempre esteve na vanguarda dos trabalhos jurídicos, continua olhando para frente, sempre buscando melhorias nos processos de assessoramento e de defesa do Estado. Hoje, a Procuradoria atua em diversas frentes de modernização, como na digitalização de todo o seu acervo documental e processual, na melhoria de sistemas e processos e na gestão estratégica.

Uma bela sessão solene em homenagem à passagem dos 50 anos foi realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. O evento foi bastante prestigiado por autoridades, gestores e pela população. O presidente da Casa, deputado Franzé Silva, fez questão de comentar:

“Essa sessão é um merecido reconhecimento do papel da PGE/PI, tanto dos procuradores atuais como também dos que já se aposentaram, que não estão mais na ativa, mas que sempre olharam para o Piauí com respeito e zelo”.

O governador Rafael Fonteles também se fez presente e anunciou a construção da nova sede do órgão. O chefe do Executivo Estadual enfatizou o papel da PGE/PI como instituição que defende juridicamente os interesses do Estado e enalteceu a qualidade dos procuradores e procuradoras:

“É uma instituição de Estado, não é de governo. E que fez a defesa do Governo nas instâncias judiciárias. Não é à toa que a gente está obtendo diversas vitórias jurídicas em função de competências técnicas desses homens e mulheres que fazem a PGE. A homenagem é justa, pois é uma importante instituição que defende o Estado do Piauí e, portanto, o povo do Piauí”.

Trata-se de uma longa e bonita trajetória na defesa do interesse público, na representação judicial do Estado, na cobrança e recuperação do crédito público e na consultoria da administração. Onde há uma política pública há uma manifestação jurídica da PGE/PI para conferir legalidade ao ato do gestor, beneficiando todos os piauienses.

Que venham mais 50 anos.