Pareceres Referenciais
- 001/2023 - Parecer Referencial relativo aos processos de reconhecimento de domínio regidos pela Lei Complementar Estadual nº 244/19
- 001/2023 - Prorrogação de Contratação Temporária de Professor Substituto pela UESPI
- 002/2023 - Parecer Referencial - Prorrogação Temporária de Professor substituto pela UESPI
- 001/2023 - Parecer Referencial - Isenção de IRPF por Acometimento de Moléstia Grave
- 004/2024 - Parecer Referencial - Impacto das obras e serviços integrantes das políticas públicas do OPA
