A nova Lei de Licitações e Contratos passará a vigorar, com exclusividade, a partir deste sábado (1º), em todo país. O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado. Foi realizada, semana passada, a 1ª turma do Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiro, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
Dando continuidade, então, a essa capacitação do servidor público piauiense, chegou a vez dos gestores públicos. Em parceria com a Escola Superior da PGE/PI, a Escola de Governo vai promover um seminário voltado para todos os secretários de estado e dirigentes de autarquias sobre as alterações existentes na nova lei de licitações. Para isso, as duas instituições estiveram reunidas na sede da PGE/PI, na zona leste de Teresina.
“Tanto lá na Secretaria Estadual de Administração (Sead), quanto aqui na Procuradoria, já estamos promovendo cursos aos servidores que atuam na área de licitações e contratos sobre a nova lei. Acredito que o próximo passo é promover um momento com todos os gestores estaduais sobre essas mudanças. Então, para isso, viemos buscar essa parceria com a Escola Superior da PGE/PI”, afirmou Carlos Alberto, diretor da Escola de Governo.
A previsão para a realização do seminário é até o final do mês de abril. O procurador Jean Paulo, chefe da Escola Superior da PGE/PI, destaca que um seminário desta envergadura, voltado para a alta administração do Estado. “Devemos enfatizar as principais mudanças, especialmente no que diz respeito à necessidade de planejamento, agora muito mais complexo, e ao controle, que passou a ser muito mais minucioso”, pontuou.
De acordo com o procurador Fernando Rocha, chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE/PI, será um momento de expandir, ainda mais, o conhecimento técnico sobre a nova legislação. Ele ressaltou que a procura dos servidores por essa capacitação tem sido muito grande e que a PGE/PI irá abrir novas turmas do curso de formação de agentes de contratação e pregoeiros.
“Concluímos o curso, porém ainda tem mais de 400 alunos inscritos esperando novas turmas. E esse encontro com os secretários e superintendentes, visa expandir a todos os gestores do Estado as principais mudanças da nova lei de licitações e contratos e o que elas impactam na gestão dos órgãos”, declarou o procurador, lembrando que o seminário é uma união das duas escolas que estão sempre buscando o aprimoramento da administração pública.
O encontro para definir as estratégias do seminário, ainda contou com a presença do Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, e da professora Bárbara Dantas, gerente da Escola de Governo.
