A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), participou na última semana de um treinamento ministrado por consultores do BIRD, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O evento aconteceu na Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), e contou com a participação de três procuradores e servidores da Instituição.
O treinamento teve como objetivo qualificar servidores de diversas secretaria e órgãos estaduais na elaboração e aperfeiçoamento de dos projetos que serão executados com recursos provenientes do próprio BIRD.
Segundo a Procuradora Cláudia Elita, esse tipo de iniciativa é sempre fundamental para as entidades governamentais, uma vez que todos os processos sobre investimentos com recursos do BIRD, seguem a normativa do próprio Banco Mundial, assim também chamado.
“É de grande importância que tenhamos esse tipo de capacitação. Diferente do regulamento nacional, que é a Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), esses recursos seguem o regramento do Banco Mundial, com suas minutas e todos detalhamentos específicos. A prestação de contas do BIRD também segue normas próprias. O treinamento nos capacitou a corretamente orientar os gestores quanto à aplicação dos recursos do Banco, explicou a procuradora, da Procuradoria de Licitações e Contratos.
Somente para o Estado do Piauí, o BIRD deve investir cerca de U$55 milhões (cerca de R$ 284,9 milhões) pelos próximos cinco anos. Esse contrato faz parte do Profisco (Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil), uma linha de crédito condicional do Banco Mundial para financiamento de projetos para melhoria da administração das receitas e gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados.
“Estarmos atualizados com esses processos nos deixa sempre à frente na gestão e fiscalização da aplicação desses recursos. A PGE-PI prima pela excelência e capacitação de todos os seus servidores, independente dos cargos ocupados. A presença dos nossos procuradores e servidores nesse treinamento foi de extrema importância para nossa instituição, uma vez que o trabalho desenvolvido estará sempre muito bem embasado”, comentou Pierot Júnior, Procurador-Geral do Estado.
Participaram do treinamento, além da Procuradora Cláudia Elita, os procuradores Alberto Hidd e Ana Cecília, além das servidoras Raquel Nogueira e Bruna Raflezia.
