Consultas Públicas Realizadas
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CARROS-PIPA EM CARÁTER EMERGENCIAL
A DIRETORA – GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n° 17.681, de 21 de março de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA N° 001/2026, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CARROS-PIPA EM CARÁTER EMERGENCIAL NA ÁREA DA CONCESSÃO DOS MUNICÍPIOS REGULADOS PELA AGRESPI, COMO MEDIDA DE CONTINGÊNCIA PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO. A consulta pública nº 01/2026 se inicia no dia 11/05/2026 e finaliza em 11/06/2026.
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
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CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO PELO USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS
A DIRETORA – GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n° 17.681, de 21 de março de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA N° 002/2026, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA A REMUNERAÇÃO PELO USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS, ESTABELECE AS MODALIDADES DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A consulta pública nº 02/2026 esteve disponível entre os dias 27/05/2026 e 05/06/2026.
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
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Manual da Ouvidoria e procedimentos de atendimento ao usuário
A DIRETORA – GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n° 17.681, de 21 de marέo de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA N° 005/2025, com o objetivo de colher sugestões e contribuiέões para o aprimoramento da RESOLUÇÃO QUE APROVA MANUAL QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS PELA OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ – AGRESPI, NAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS REGULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A consulta pública nº 05/2025 se inicia no dia 25/11/2025 e finaliza em 05/12/202
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
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ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO SOBRE OS EIXOS SUSPENSOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA QUE CIRCULAM VAZIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS
A DIRETORA – GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n° 17.681, de 21 de março de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA N° 004/2025, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO SOBRE OS EIXOS SUSPENSOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA QUE CIRCULAM VAZIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS NO ESTADO DO PIAUÍ. A consulta pública nº 04/2025 se inicia no dia 17/11/2025 e finaliza em 28/11/2025.
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
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REAJUSTE DAS TARIFAS DE EMBARQUE DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TERESINA, PICOS E FLORIANO
A Diretora-Geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n° 17.681, de 21 de março de
2018, comunica a abertura da Consulta Pública N° 003/2025, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da Resolução que dispões sobre a homologação do reajusta das tarifas de embarque dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda-SINART, referente aos contratos de concessão nº 001, 002 e 003/2015- SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências. A consulta pública nº 03/2025 se inicia no dia 05/11/2025 e finaliza em 15/11/2025.
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA.
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Uso de faixas de domínio de rodovia concedida pela concessionária
A Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual nº 7.049/2017, tendo em vista a necessidade de regulamentar o uso das faixas de domínio de rodovias concedidas. A consulta pública nº 01/2025 se inicia no dia 18/06/2025 e finaliza em 02/07/2025.
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
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Critérios de priorização para o atendimento das demandas de saneamento da população do Rural Disperso
A Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual nº 7.049/2017, abre consulta pública, tendo em vista a necessidade de estabelecer os critérios de priorização para a análise e deliberação das demandas de atendimento da População do Rural Disperso e a documentação mínima necessária a ser apresentada pelos requerentes junto à Concessionária. A consulta pública se inicia em 26/06/2025 e finaliza em 11/07/2025.
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