Certificação Digital

Protocolar Ofício na ATI, dirigido a Diretoria Geral da ATI-PI, solicitando a emissão do certificado especificando:

1. Pessoa Física: nome completo, CPF, telefone de contato, e-mail institucional do titular do certificado e tipo de certificado(A1 ou A3);
2. Pessoa Jurídica: nome da PJ, CNPJ, nome e CPF do representante legal, telefone de contato e e-mail institucional.



A Ofício deverá ser enviado para o endereço: protocolo@ati.pi.gov.br, com os documentos citados em Anexo.


Observação: O solicitante deve informar quais documentos, dentre os facultados de inclusão no certificado digital (Título de Eleitor, PIS/PASEP (NIT), Matrícula CEI) serão necessários para que o titular possa acessar os sistemas com que deve trabalhar. Os documentos deverão ser digitalizados em cores a partir do documento original ou de cópia autenticada em cartório.


Solicitação Certificado Pessoa Jurídica com Revogação do Anterior


Solicitação Certificado de Pessoa Jurídica


Solicitação Certificado de Pessoa Física


Solicitação Certificado eServidor


Documentação Necessária para Certificação de Pessoa Jurídica


Documentação Necessária para Certificação de Pessoa Física

Providenciar a compra do token conforme especificações descritas abaixo:

Acessar o link [Menu → Meu Certificado → Solicitar] e preencher o Termo de Titularidade.

Obs.: deve ser informado e-mail institucional.

Atenção: será solicitada a criação de uma senha (chamaremos de senha de relacionamento), ela deverá ser guarda para ser utilizada nas seguintes situações:

1. Para retificar o preenchimento da solicitação do certificado digital (Termo de Titularidade) no site da Autoridade Certificadora;
2. No momento de fazer a instalação do certificado no token ou no computador.



Para ter acesso a uma demonstração do preenchimento do formulário a Autoridade Certificadora disponibiliza uma ajuda interativa no seguinte link link na página de solicitação [ Menu -> Informações -> Ajuda Interativa ] e selecione o tipo de certificado que irá utilizar.

Agendar o atendimento na ATI através do sistema de agendamento clicando aqui.

No sistema de agendamento você deverá:

1. Escolher o dia e horário desejado;
2. Digitar (com pontos, traços e barra ex.: o o o o o . n n n n n n / a a a a - d d ) o número do processo SEI que foi utilizado para enviar o ofício solicitando o certificado digital
3. Escolher o tipo de atendimento, presencial ou videoconferência
4. Selecionar o tipo de certificado solicitado no ofício constante do processo SEI
5. Selecionar se o certificado digital é para CPF ou CNPJ do titular do certificado

Logo após teclar ENTER confirme a informações que aparecem na tela e anexe os documentos digitalizados necessários a aprovação do seu certificado. Logo em seguida clique sobre o botão [Salvar].

Atendimento Presencial

Os que optarem por Atendimento Presencial deverão comparecer na ATI-PI para aprovação e emissão do certificado na data do agendamento. Para cada informação posta no Termo de Titularidade apresentar os documentos comprobatórios digitalizados em cores a partir do original, quer seja pessoa física ou jurídica.

Ao final do processo o certificado digital poderá ser instalado no token do titular do certificado ou posteriormente utilizando-se de link enviado para o e-mail do titular do certificado digital que foi cadastrado no formulário de solicitação do certificado digital (que dará origem ao Termo de Titularidade).

Os que optarem por Atendimento por Videoconferência deverão:

1. Ter biometria já feita na AR ATI-PI ou pelo menos possuir CNH emitida a partir de 03/05/2017;
2. Estar em um ambiente iluminado e silencioso onde seja possível capturar imagem e voz do titular do certificado
3. poderão ser utilizados computador com câmera, smartphone ou tablet com um boa câmera e conexão com a Internet.

O titular deverá procurar se posicionar a frente de um fundo branco e uniforme a fim de facilitar a captura da imagem. Ter a mão o documento de identificação que foi digitalizado em cores e enviado no momento do agendamento ou através do SEI que deverá ser apresentado no momento que for solicitado

Ao final do processo, após avaliação das gravações de imagem e voz, o titular do certificado digital aprovado receberá um link no e-mail cadastrado no formulário de solicitação do certificado (que dará origem ao Termo de Titularidade). Através deste link poderá ser baixado/instalado o programa Instalador de Certificado - SERPRO que fará a instalação do certificado digital no disco do computador ou no token do Titular do Certificado conforme o tipo de certificado solicitado.

O programa Instalador de Certificado SERPRO solicitará a senha de relacionamento, criada no final do preenchimento do formulário de solicitação do certificado digital, e outras informações do Titular do Certificado ou do Representante Legal no momento da instalação do certificado bem como outras informações que foram enviadas para o e-mail.

No caso de Instalação do certificado digital no token, este deverá estar previamente inicializado, com senhas PIN e PUK já de conhecimento do Titular do Certificado, antes da instalação do certificado digital.

Veja abaixo o documento de acordo com a sua necessidade (PJ e ou PF):

1. Comprovante de inscrição do CNPJ emitido no site da Receita Federal do Brasil - RFB - 2 (duas) cópias
2. Lei de criação, no caso de órgãos públicos, ou contrato social e seus aditivos no caso de entidades privadas – 2 (duas) cópias nítidas – o original deve ser apresentado caso a cópia não seja autenticada em cartório
3. Unidades Escolares – Estatuto do Conselho Escolar, Ata de nomeação do Diretor, Portaria da SEDUC nomeando o Direto

PESSOA FÍSICA
1. Fotos 3x4 do representante legal – 2 (duas) fotos coloridas
2. Identidade do representante legal válida em todo o território nacional – 2 (duas) cópias nítidas – o original deve ser apresentado caso a cópia não seja autenticada em cartório
3. CPF – comprovante do CPF – 2 (duas) cópias nítidas ou emitidas do site da receita federal ou cópias autenticadas em cartório, ou apresentar o original
4. Não precisa do comprovante de endereço do representante legal emitido a no máximo noventa dias – 2 (duas) cópias nítidas – o original deve ser apresentado caso a cópia não seja autenticada em cartório
5. Nomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí no caso de cargo em comissão – 2 (duas) cópias obtidas através do site Diário Oficial

Observações:

Todos os documentos originais deverão ser apresentados para comparação com a digitalização dos mesmos;




A Carteira Nacional de Habilitação – CNH, já contém foto colorida, RG e CPF, informações básicas para a solicitação e emissão do certificado digital de Pessoa Física.




O solicitante deve informar quais documentos, dentre os facultados de inclusão no certificado digital ( Título de Eleitor, PIS/PASEP (NIT), Matrícula CEI ) serão necessários para que o titular possa acessar os sistemas com que deve trabalhar. Neste caso deverá apresentar o documento original ou cópia autenticada em cartório digitalizados em cores no formato .pdf .