| Decreto nº 14.631 | Disciplina o processo de aquisição e locação de bens e serviços de informática, no Âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências | 08-11-2011 | BaixarVisualizar |
| Lei Ordinária Nº 5.706 | Institui o Fundo do Informática do Piauí - FIPI e dá outras providências. | 18-12-2007 | BaixarVisualizar |
| Lei Nº 5.643 | Dispõe sobre a criação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI e dá outras providências. | 12-04-2007 | Baixar |
| Resolução nº 06 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Informática do Estado do Piauí - CONEI/PI | 09-10-2003 | BaixarVisualizar |
| Resolução nº 05 | Institui a Rede Estadual de Comunicação de Dados do Estado do Piauí | 09-10-2003 | BaixarVisualizar |
| Resolução Nº 04 | Dispões sobre as contratações de equipamentos e programas de computador dos órgãos e entidade da Administração Pública Direta e Indireta | 09-10-2003 | BaixarVisualizar |
| Resolução Nº 03 | Dispõe sobre a elaboração e acompanhamento dos planos de informatização dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta | 09-10-2003 | BaixarVisualizar |
| Resolução Nº 02 | Dispõe sobre as contratações de programas de computador e dá outras Providências | 18-09-2003 | BaixarVisualizar |
| Resolução Nº 01 | Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Piauí | 10-09-2003 | BaixarVisualizar |
| Lei Nº 5.310 | Institui o Fundo de Informática do Piauí e dá outras providências | 17-07-2003 | BaixarVisualizar |
