A formalização de negócios no Piauí está cada vez mais célere na Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). No mês de setembro de 2023, o tempo de abertura de empresas foi de 10h, menor que a média nacional de 1 dia e 6 horas. Desde janeiro deste ano, o tempo total de abertura de empresas vem caindo e ficando inferior a um dia.
Para chegar a esse resultado, a instituição trabalhou em duas frentes: simplificação de procedimentos e investimento em tecnologia. A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, destaca a automatização da etapa de viabilidade (nome e endereço), a adoção do contrato padrão, o deferimento automático e o balcão único para abertura de empresas, como diferenciais do modelo adotado no Piauí.
“Em parceria com as prefeituras, estamos automatizando a análise da consulta de endereço, que é uma etapa importante da abertura de empresas. O contrato padrão simplifica a documentação levada para a análise e quando utilizado pelo usuário, permite o deferimento automático do processo pelo sistema. Com simplificação e automatização, conseguimos dar celeridade a vários serviços da Junta Comercial”, afirma Alzenir.
No Piauí, a abertura de empresas é totalmente on-line na plataforma Gov.Pi Empresas, que segue o modelo balcão único, no qual todas as etapas (viabilidade, registro e licenciamento) ocorre num único sistema. O balcão único está disponível para abertura de empresário individual e sociedade empresária limitada, que juntos respondem por mais de 90% dos tipos de empresas abertas na Jucepi. Em breve, o modelo será expandido para contemplar alteração e baixa de empresa.
Alzenir Porto lembra também que a Jucepi foi a primeira junta comercial do Brasil a trabalhar de forma 100% digital e online. “Antes da pandemia da Covid-19, já trabalhávamos apenas no ambiente digital, enquanto que muitas juntas comerciais ainda hoje trabalham num modelo híbrido de presencial e digital. O Gov.Pi Empresas, que sucedeu ao Piauí Digital, é um case de sucesso para todo o país porque reúne a jornada completa do empreendedor, desde o registro ao licenciamento, além de oferecer serviços de outros órgãos como Adapi e Piauí Fomento”, explica.
O tempo de abertura de empresas considera as etapas da viabilidade (para fins de consulta prévia de endereço e nome empresarial) e a análise de registro empresarial (junta comercial) e ocorrem na plataforma Gov.Pi Empresas. Os dados locais são da Jucepi e os nacionais extraídos do ranking da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) disponível no site https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura.
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