Novo portal GOV.PI Empresas reúne serviços de vários órgãos

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta terça-feira (6), em solenidade no Palácio de Karnak, o novo portal GOV.PI Empresas, que reúne na mesma plataforma serviços de vários órgãos, estaduais e municipais, necessários para abertura e licenciamento de empresas. A ideia é facilitar o registro e licenciamento de empresas, reduzindo a burocracia.

O GOV.PI Empresas é uma reformulação do site Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br), plataforma que faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Gerenciado pela Junta Comercial do Piauí (Jucepi), o Piauí Digital, além dos serviços da própria Junta, permitia também licenças e alvarás do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Federal. Agora, o Piauí Digital incluirá também serviços da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi), Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Agência de Atração de Investimentos Estratégicos (Investe Piauí).

Com a inclusão de novos órgãos, o Gov.PI Empresas ampliará o total de serviços de 93 para 249, incluindo as 20 maiores prefeituras do Piauí, integradas ao novo portal. Com isso, 80% das empresas do Piauí poderão ser atendidas pelo portal.

Para o governador Rafael Fonteles, o Piauí vive um momento histórico com o Gov.Pi Empresas. “Estamos cumprindo metas importantes do programa de governo ao apostar na transformação digital e nesta ocasião, começando por um portal que já existia, o Piauí Digital que agora é denominado Gov.Pi Empresas com muito mais serviços para o empreendedor. Estamos desburocratizando e cumprindo a lei, ajudando a formalizar empreendimentos e atrair novos investidores, gerando emprego e renda”, afirma.

Segundo o governador, a jornada do empreendedor para obter licenças no Corpo de Bombeiros, Adapi, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, registro na Junta Comercial, consulta prévia na Prefeitura vai ser em um só local e em poucos minutos, facilitando a vida do empreendedor.

Rafael destaca ainda que, no máximo em 60 dias, será lançado o gov.pi/cidadão com vários serviços oferecidos à população. “Teremos um portal único onde o cidadão, com acesso à internet, poderá resolver todas as suas demandas junto ao Estado e, obviamente, que o cidadão que ainda não tem acesso à rede terá um atendimento muito melhor, já que boa parte será atendida pelo gov.pi/cidadão.

A presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, disse que o Gov.PI Empresas facilitará o registro de empresas porque permitirá comunicação integrada entre os órgãos envolvidos, reduzindo a burocracia. “Em algum momento, o empresário tinha dificuldade de conseguir laudos ou licenças, devido à falta de comunicação entre os órgãos. Agora, será tudo mais ágil e fácil. É o caminho para onde nosso governador está trilhando: tornar o Piauí extremamente digital, que pode sim ter a tecnologia através dele para facilitar o ambiente de negócios”, comentou a presidente.

Alzenir destacou ainda uma mudança importante: a regulamentação do baixo risco por meio da lei da liberdade econômica. O novo portal incorpora 745 atividades econômicas de baixo risco dispensadas de licenças, beneficiando milhares de empresas.

Segundo a gestora, o Piauí é primeiro lugar nacional na dispensa automática de licenças. Isso é consequência da regulamentação das atividades de baixo risco (que são 745). Com o Gov.Pi Empresas, é estimado que 40% das empresas sejam dispensadas de licenciamento.

O presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, destacou que foi criado um protocolo de atendimento unificado, para facilitar o fluxo de informações inclusive para empresários de fora que querem abrir empresas no Piauí. “O empresário [de fora] não faz questão de ser atendido por órgão A ou B, mas sim pelo Governo. O novo portal terá inclusive uma seção direcionada aos empresários que querem investir no Piauí, com informações importantes sobre a realidade local”, comentou o gestor.

Ellen Gera, diretor da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) reforçou a importância de modernizar os serviços por meio da tecnologia e que a unificação dos serviços é importante porque para se abrir uma empresa são necessários laudos de vários órgãos. “A Jucepi não está sozinha. Tem os Bombeiros, a Vigilância Sanitária. A ideia é reduzir cada vez mais o tempo que o empresário gasta com relação a obtenção de laudos e licenças, que às vezes se arrasta por semanas ou meses”, destacou.

O portal GOV.PI Empresas possui identidade visual alinhada ao portal único de serviços públicos, que será lançado pelo Governo do Estado. O portal é mais moderno e o conteúdo se adapta dinamicamente à tela do usuário, seja no computador ou em dispositivos móveis como tablets e celulares, e pode ser acessado pelo endereço: (www.piauidigital.pi.gov.br).

Fonte: CCOM/ Governo do Piauí.