A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) tem alcançado bons números quando o assunto é estabelecer acordos. A principal responsável por isso é a Cemapi (Câmara de Prevenção e Resolução de conflitos administrativos da PGE-PI), que registrou somente no ano de 2023, oito acordos celebrados, o que representa cerca de 67% de êxito sobre as sessões realizadas.
Esses acordos, estabelecidos entre os órgãos da Administração Pública e particulares atingiram o importe de quase R$4 milhões aos cofres do Estado, gerados pelas cobranças administrativas, ressarcimento ao Poder Público, demandas envolvendo servidores e regularização fundiária. Para o Procurador Luiz Filipe Ribeiro, esses acordos desburocratizam os processos e tornam as relações mais cordiais.
“Optar pela autocomposição, sobreleva o princípio da eficiência à medida em que potencializa os resultados e minimiza os custos administrativos, de forma célere e satisfatória”, completou o Procurador-Chefe da Cemapi.
Para 2024, a Procuradoria espera manter a média de acordos. Se no ano anterior, foram oito acordos em 12 sessões realizadas, somente até o início de abril deste ano, dois acordos foram celebrados em três sessões.
“Os acordos celebrados no âmbito da Cemapi trazem respostas rápidas e adequadas às demandas geradas e importam em redução de custos, economia para os cofres públicos, além de proporcionar a satisfação dos interesses dos envolvidos”, destacou o Procurador Luiz Filipe.
Segundo o Procurador-Geral, Pierot Júnior, é muito mais importante que esses processos sejam resolvidos através de acordos, uma vez que é aberto um cenário de debate e resolução.
“A Cemapi está avançando como espaço de diálogo, rompendo barreiras através de um novo paradigma baseado na cooperação. É necessário que possamos agilizar essas tratativas, pois nos garante mais tempo hábil e menos custos ao Estado.”, disse o Procurador-Geral.
