Em evento realizado na manhã desta quinta, 13, no auditório da Escola de Governo, Zona Leste, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) e Sefaz (Secretaria de fazenda) uniram forças para elaborar estratégias para melhorar a cobrança e, consequentemente, a arrecadação sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
O encontro reuniu além dos Procuradores do Estado e Auditores da Sefaz, vários assessores e servidores dos dois órgãos governamentais. Na oportunidade, o Procurador José Carlos Bastos, que esteve a frente da organização do evento, elogiou a iniciativa e fez uma projeção sobre os rumos e expectativas em relação ao tema proposto.
“Nossa expectativa diante da realização desse encontro, desse debate, é que com as estratégias apresentadas, nós possamos melhorar cada vez mais a forma como o Estado arrecada o ITCMD. Atualmente o imposto não representa nem um por cento da receita tributária do Estado. E é justamente que nós da PGE-PI e toda a equipe de auditores da Sefaz estarmos revendo esse quadro. Nossa meta é fazer esse número dar um salto, trazendo mais recursos para os cofres públicos, consequentemente gerando retorno para a população de uma maneira geral”, comentou José Carlos Bastos, Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Tributária.
Além do próprio Procurador José Carlos, estiveram presentes os Procuradores Flávio Coêlho (Chefe da Procuradoria Tributária), Lorena Portela, Maurício Cezar Fortes, Luís Amorim, João Victor Pinheiro e João Marcello Madeira. A auditora fiscal e coordenadora do grupo de ITCMD, Simone Maria de Castro Rêgo, fez as honras pela Sefaz.
O evento aconteceu durante toda a manhã desta quinta e foi uma realização do Centro de Estudos da PGE-PI através da sua Escola Superior.