O Procurador do Estado Saul Emmanuel lançou na última sexta (21) seu livro “Separação de Poderes e Legislação Judiciária: uma investigação filosófica”. O evento aconteceu no auditório da Escola de Governo, Zona Leste de Teresina, e contou com a participação de vários colegas Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI).
A obra aborda a temática da separação de poderes, com foco na distinção entre a função legislativa e a função jurisdicional, promovendo uma análise filosófica aprofundada sobre o tema.
Segundo o autor, o livro é o quarto volume da coleção Documentos Jurídicos, dirigida pelo Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e conta com prefácio de Fábio Cardoso Machado.
“O livro é fruto de pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí, sob a orientação da Professora Doutora Deborah Dettmam. Tenho orgulho de produzir algo que será enriquecedor para os profissionais da área, bem como como os amigos Procuradores”, destacou Saul Emmanuel, autor e Procurador do Estado.
O livro está disponível para aquisição no site da Livraria Resistência Cultural Editora.