O ano de 2023 é especial para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE). É que no mês de fevereiro, o órgão, que é responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Governo do Estado, completa 50 anos de existência. Uma série de ações e atividades será desenvolvida durante o ano para comemorar a data.
E já pensando nessas comemorações, a direção da PGE-PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí. O encontro foi realizado na sala de reunião da PGE e contou, também, com a presença do presidente da Associação Piauiense dos Procuradores de Estado (APPE), Evaldo Pádua.
Ele aproveitou para destacar a importância da procuradora na construção e afirmação do órgão. “São pessoas, como a dra. Fides, que dedicaram e ainda dedicam a sua vida em prol de uma causa, que dignificam, ainda mais, a PGE/PI perante à sociedade. Então, tê-la aqui, tratando das comemorações aos 50 anos, nos deixam muito felizes”, disse o procurador.
A PGE foi criada pela lei delegada 91, de 27 de fevereiro de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. Antes, o órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Já no ano de 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição, como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. E agora, o órgão está completando meio século de muitos serviços.
“É uma longa e bonita trajetória na defesa dos interesses públicos”, afirmou Eduardo Belfort, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, acrescentando que onde tem uma obra pública tem a ação da PGE. “Em qualquer contratação e convênio, seja que área for, sempre tem uma manifestação jurídica da procuradoria para dar legalidade e constitucionalidade ao ato do gestor público, beneficiando, assim, todos os piauienses”, destaca o procurador.
Já o procurador-geral adjunto para assuntos administrativos da PGE, Victor Lima, fez questão de lembrar o trabalho de excelência que o órgão sempre desenvolveu ao logo desses 50 anos. “Antes de ser procurador, eu via as peças dos procuradores no TRT, como servidor, e costumava dizer aos colegas de tribunal que, para mim, a PGE era o melhor escritório de advocacia do Piauí. Hoje, tenho a plena certeza disso”, pontuou Lima.
Ainda participaram da reunião, para tratar das comemorações alusivas aos 50 da entidade, o corregedor-geral da PGE, Fernando Eulálio Nunes, e o diretor-geral do órgão, o auditor Nuno Bernardes.
