Transformar em números a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) e, assim, melhorar a atuação e as estratégias de defesa da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) a partir da análise das decisões do poder judiciário. Esse é o principal objetivo do projeto “Jurimetria’, que está sendo criado pela PGE/PI para mapear as decisões de segunda instância da Justiça piauiense.
O projeto piloto está sendo desenvolvido e acompanhada pelo procurador José Carlos Bastos, chefe adjunto da Procuradoria Tributária do Estado do Piauí, com o auxílio da servidora Rosália Mourão, que, também, atua no setor e é doutora em ciências criminais.
“É um projeto pioneiro que estamos desenvolvendo na PGE-PI e o piloto será em matéria tributária. Vamos analisar como o Tribunal de Justiça julga os recursos e os mandando de segurança, para que em seguida possamos transformar em números o entendimento da corte sobre vários temas de interesse. A análise dos dados fornecerá informações para traçarmos estratégias e promover intervenções diretas na atuação da Procuradoria”, detalhou José Carlos.
A nova ferramenta vai possibilitar, ainda, ter acesso a um olhar diferenciado acerca dos julgamentos de 2º grau, indicando o volume total, autor do recurso, resultado do recurso e o desfecho da demanda, por exemplo. Além disso, será possível filtrar os julgamentos do TJPI, por matéria, relator, câmara, classe processual e até a Parte interessada. De posse dessas informações, será possível responder a questões como: que matérias ocuparam a pauta do TJPI em 2023? Qual classe processual ocupou a maior parte da agenda de julgamento do TJPI neste ano? Os argumentos do Estado vêm sendo analisados e julgados pelos órgãos do TJPI em certas matérias?
“Quando falamos em TJ/PI, analisando os recursos impetrados por ambas as partes e são informações com muitas variáveis, organizadas de uma forma diferente, o que torna mais complexa a mensuração e demonstração dos resultados”, acrescentou o Procurador, concluindo que serão informações que vão otimizar o trabalho da PGE/PI, fornecendo detalhes maior (em quantidade) e mais assertivo (em qualidade) dos processos em segundo grau.
O Procurador lembrou, por fim, que o relatório será anual e que será submetido às chefias da PGE/PI, para análise. Ele acredita que, a partir do próximo ano, a análise será estendida para outras matérias e áreas da Procuradoria.
