A procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realiza no próximo dia 13 um encontro em parceria com a Sefaz (Secretaria de Fazenda) com o tema “Estratégias para Cobrança do ITCMD” (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). O evento marca o início do ano de atividades do Centro de Estudos da PGE-PI e será realizado no auditório da Escola de Governo, Zona Leste de Teresina, das 8h às 12h.
Segundo o Procurador do Estado, José Carlos Bastos, o encontro terá papel fundamental das novas diretrizes que incidem na arrecadação do imposto para as finanças do Estado, além de congregar os laços entre a Procuradoria e Sefaz para outras pautas que estarão por vir.
“Basicamente será uma oportunidade única para o compartilhamento de conhecimentos e o debate de estratégias voltadas para a eficiência na arrecadação do ITCMD dentro do Estado. Eu espero que a troca de experiência entre os órgãos possa gerar um incremento na arrecadação deste tributo, que hoje não representa nem 1% da receita tributária do Estado”, completou o José Carlos Bastos, Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Tributária.
Na oportunidade, os auditores fiscais da Sefaz da equipe de ITCMD e os Procuradores vão discutir formas de aprimorar as práticas administrativas, a legislação e os métodos de trabalho na atividade de lançamento do imposto. Assessores e servidores das duas instituições estão convidados a participar do encontro.
Essa é a primeira vez que PGE-PI e a Sefaz somarão esforços e conhecimentos para aprimorar a atividade administrativa. Os dois órgãos têm papéis diferentes, mas que juntos proporcionam à população um atendimento rápido e seguro no lançamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações.
