Planejamento
📑 01.12.2025 –
Planejamento Estratégico 2025-2027
O Planejamento Estratégico 2025–2027 marca uma nova etapa na consolidação da governança regulatória estadual. Elaborado com base técnica e metodológica no relatório desenvolvido pela consultoria FALCONI, o plano estabelece eixos estratégicos, objetivos, indicadores e metas que orientarão as ações da AGRESPI no período.
📑 15.10.2025 –
A Agenda Regulatória integra o processo de planejamento da atividade normativa da AGRESPI, com o objetivo de identicar e priorizar os temas a serem regulamentados no respectivo exercício, assegurando previsibilidade, transparência e eciência à atuação regulatória.
📑 15.08.2025 –
Plano Estratégico de Comunicação Institucional, Educativa e Digital
Instrumento normativo e operacional para a condução das ações de comunicação da AGRESPI no exercício do ano de 2025.
📑 07.05.2025 –
Estabelece as ações de fiscalização técnico-operacional planejadas pela AGRESPI para o período de maio a dezembro de 2025, com foco inicial no acompanhamento da transição e, posteriormente, na verificação do cumprimento das obrigações contratuais iniciais, do Caderno de Encargos (Anexo IV) e no início do monitoramento dos Indicadores de Desempenho (Anexo III) pela nova Concessionária.