Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 – DETRAN – PI
03/07/2026
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À FORMAÇÃO PRÁTICA DE CONDUTORES DA CATEGORIA “A”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN/PI, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE LICITATION NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 03/07/2026 | EDITAL Nº PREGÃO Nº 03/2026 | 1.SEI_0025002806_Edital_Pregao_N__03_2026.pdf |
| 2 | 03/07/2026 | Portal Nacional de Contratações Públicas – Motos | 8.Portal-Nacional-de-Contratacoes-Publicas-Motos.pdf |
| 3 | 03/07/2026 | LICITAÇÕES WEB / TCE | 7.LICITACOESWEB-TCE-MOTOS.pdf |
| 4 | 03/07/2026 | DOEPI – Aviso de Licitação | 5.DOEPI_AVISO-DE-LICITACAO__Motos.pdf |
| 5 | 03/07/2026 | DOEPI – Errata do Aviso | 6.DOEPI_ERRATA-DO-AVISO_-MOTOS.pdf |
| 6 | 03/07/2026 | Estudo Técnico Preliminar | 4.SEI_0024780879_Estudo_tecnico_preliminar-ETP.pdf |
| 7 | 03/07/2026 | Minuta de Contrato | 3.MINUTA_DO_CONTRATO-MOTOS.pdf |
| 8 | 03/07/2026 | Termo de Referência | TERMO-DE-REFERENCIA.pdf |
| 9 | 03/07/2026 | Publicação no Jornal – Motos | PUBLICACAO-NO-JORNAL-MOTOS.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – DETRAN – PI
02/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH E PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR – PID E, COLETA BIOMÉTRICA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA RENACH, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 02/07/2026 | EDITAL Nº 002/2026 | 1.-Edital-No-02.2026.pdf |
| 2 | 02/07/2026 | Estudo Preliminar | SEI_0024842563_Estudo_tecnico_preliminar.pdf |
| 3 | 02/07/2026 | Publicação TCE – PI | 7.-Publicacao-TCE-PI.pdf |
| 4 | 02/07/2026 | Publicação DOE – PI | 6.-Publicacao-DOE-PI.pdf |
| 5 | 02/07/2026 | Publicação no Jornal – CNH e PID | Publicacao-no-jornal-CNH-e-PID.pdf |
| 6 | 02/07/2026 | Publicação PNCP | 5.-Publicacao-PNCP.pdf |
| 7 | 02/07/2026 | Minuta de Contrato | 4.-minuta-de-Contrato.pdf |
| 8 | 02/07/2026 | Termo de Confidencialidade e Responsabilidade | 3.-Termo-de-confidencialidade.pdf |
| 9 | 02/07/2026 | Termo de Referência | 2.-Termo-de-referencia-1.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 – DETRAN – PI
08/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E À CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS DESTINADOS ÀS AÇÕES DOS PROGRAMAS MOTORISTA LEGAL E CNH SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 08/06/2026 | Caderno de Resposta Nº 001 (Esclarecimentos) | CADERNO-DE-RESPOSTA-No-001.pdf |
| 2 | 08/06/2026 | Publicação de Aviso de Licitação em Jornal | aviso-jornal.pdf |
| 3 | 08/06/2026 | Edital nº 01/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 | 1.-EDITAL-No-01.2026.pdf |
| 4 | 08/06/2026 | Termo de Referência – Processo nº 00030.002879/2025-33 | 2.-TERMO-DE-REFERENCIA.pdf |
| 5 | 08/06/2026 | Minuta de Contrato | 3.-MINUTA-DE-CONTRATO.pdf |
| 6 | 08/06/2026 | Ata de Registro de Preços nº 01/2026 | 4.-ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECO.pdf |
| 7 | 08/06/2026 | Edital nº 01/2026 – PNCP | 6.-Portal-Nacional-de-Contratacoes-Publicas.pdf |
| 8 | 08/06/2026 | Publicação do Aviso de Licitação no DOE/PI | 5.-DOEPI_104_2026___AVISO_DE_LICITACAO_01.2026.pdf |
| 9 | 08/06/2026 | Recibo de Divulgação – LicitaçõesWeb/TCE-PI | 7.-Recibo_divulgacao-TCE.pdf |
| 10 | 03/07/2026 | Aviso de Suspensão | DOEPI_116_2026-AVISO-DE-SUSPENSAO.pdf |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES AUTÔNOMOS
19/12/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO INSTRUTORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS DIRETRIZES E DEMANDAS OPERACIONAIS DO DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 19/12/2025 | Edital para Credenciamento de Instrutores Autônomos – DETRAN-PI | EDITAL-CREDENCIAMENTO-02.2025-DETRAN-PI.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
06/05/2024
O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN-PI, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 06/05/2024 | Aviso de Licitação Oficial | AVISODELICITACAO.pdf |
| 2 | 06/05/2024 | Edital de Abertura P.E. 001/2024 | EDITAL-1.pdf |
| 3 | 06/05/2024 | Termo de Referência Regulamentar | TERMODEREFERENCIA-1.pdf |
NOTIFICAÇÃO DE VISTORIA REGULAMENTAR – CLÍNICAS CREDENCIADAS
05/03/2024
CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-PI PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS OPERACIONAIS.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 05/03/2024 | Notificação de Clínicas para Realização de Vistoria | Notificacao-CLINICAS-realizacao-de-vistoria.docx |
NOTIFICAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE IP FIXO – CLÍNICAS
31/01/2024
NOTIFICAÇÃO QUANTO AO PRAZO E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE IP FIXO EXCLUSIVO NAS DEFINE-SE DE ATENDIMENTO DAS CLÍNICAS PARCEIRAS DO ÓRGÃO.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 31/01/2024 | Acesse a Notificação de IP Fixo – Clínicas | Notificação.E-clinicas.Ip-fixo.prazo_1.pdf |
EDITAL Nº 06/2023 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESTAMPADORAS
28/12/2023
REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEHICULAR (PIV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 28/12/2023 | Edital 06/2023 – Credenciamento de Estampadoras | EDITAL-06.2023-CREDENCIAMENTO-ESTAMPADORAS.pdf |
| 2 | 28/12/2023 | Portaria 135.2023-GDG – DOEPI Pub. 28.12.23 | Portaria-135.2023-GDG-Edital-06.2023.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 – ENGENHARIA VIÁRIA
12/12/2023
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SEGURANÇA, CORREÇÕES GEOMÉTRICAS COM ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 12/12/2023 | Edital de Engenharia Original | EDITAL-ORIGINAL.pdf |
| 2 | 12/12/2023 | Termo de Referência Original | TERMO-DE-REFERENCIA.pdf |
| 3 | 12/12/2023 | Publicação Original no DOE | ERRATA-AVISODELICITACAODOE.pdf |
| 4 | 12/12/2023 | Planilha de Valores e Anexos | PLANILHAS-E-ANEXOS.pdf |
| 5 | 12/12/2023 | [ERRATA] Novo Edital Retificado | NOVOEDITAL.pdf |
| 6 | 12/12/2023 | [ERRATA] Nova Planilha de Valores e Anexos | NOVAPLANILHAEANEXOS.pdf |
| 7 | 12/12/2023 | [ERRATA] Novo Termo de Referência | NOVOTERMODEREFERENCIA.pdf |
| 8 | 12/12/2023 | [ERRATA] Nova Publicação do DOE | NOVOAVISODELICITACAO.DOE.pdf |
| 9 | 12/12/2023 | Pedido de Impugnação (DATAPROM) | ImpugnacaoaoEditalDATAPROM.pdf |
| 10 | 12/12/2023 | Decisão Administrativa e Resposta ao Pedido | DECISAOPEDIDOIMPUGNACAO1.pdf |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 – AUDITORIA DE ESTAMPADORAS
25/12/2023
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA TÉCNICA E CONFORMIDADE PARA AS EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEHICULAR CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 25/12/2023 | Edital 05/2023 – Empresa de Auditoria | EDITAL-05.2023-CREDENC-EMP-AUDITORIA.pdf |
| 2 | 20/10/2023 | Portaria 108.2023-GDG – Ed. 201 DOE PI | Portaria-108.2023-GDG-DETRAN.PI.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 – VIDEOMONITORAMENTO
28/09/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM COLETA DE IMAGENS/DADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, MATERIAL DE INFRAESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 28/09/2023 | Edital Regulamentar nº 10/2023 | EDITAL-10.pdf |
| 2 | 28/09/2023 | Publicação Oficial no DOE/PI | PUBLICACAODOEPI1.pdf |
| 3 | 28/09/2023 | Termo de Referência Técnico nº 11 | TERMODEREFERENCIA-11.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
21/09/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS E DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS CORPORATIVAS E OPERACIONAIS DO DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 21/09/2023 | Edital Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 | EDITAL-001-2023.pdf |
| 2 | 21/09/2023 | Termo de Referência Inicial e Especificações | TR-001-2023.pdf |
| 3 | 21/09/2023 | Publicação Oficial do Aviso – DOE/PI | AVISO-DOE-001-2023.pdf |