Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 – DETRAN-PI
22/07/2026
O referido aviso trata da realização de Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização de Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID e, coleta biométrica dos usuários do sistema RENACH, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 22/07/2026 | Edital Nº 04/2026 | Edital Nº 04/2026.pdf |
| 2 | 22/07/2026 | Termo de Referência | Termo de Referência.pdf |
| 3 | 22/07/2026 | TERMO DE CONFIDENCIALIDADE | TERMO DE CONFIDENCIALIDADE.pdf |
| 4 | 22/07/2026 | Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar.pdf |
| 5 | 22/07/2026 | Minuta de Contrato | Minuta de Contrato.pdf |
| 8 | 22/07/2026 | MATRIZ DE RISCOS | MATRIZ DE RISCOS.pdf |
| 9 | 22/07/2026 | Publicidade no PNCP | Publicidade no PNCP.pdf |
| 10 | 22/07/2026 | Aviso de Licitação no DOE-PI | Aviso de Licitação no DOE-PI.pdf |
| 11 | 22/07/2026 | Recibo de Divulgação no TCE-PI | Recibo de Divulgação no TCE-PI.pdf |
| 12 | 24/07/2026 | PUBLICAÇÃO DO JORNAL | PUBLICAÇÃO DO JORNAL.pdf |
| 13 | 24/07/2026 | DOEPI_140_2026 – ERRATA | DOEPI_140_2026 – ERRATA.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 – DETRAN – PI
03/07/2026
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À FORMAÇÃO PRÁTICA DE CONDUTORES DA CATEGORIA “A”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN/PI, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE LICITATION NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 03/07/2026 | EDITAL Nº PREGÃO Nº 03/2026 | 1.SEI_0025002806_Edital_Pregao_N__03_2026.pdf |
| 2 | 03/07/2026 | Portal Nacional de Contratações Públicas – Motos | 8.Portal-Nacional-de-Contratacoes-Publicas-Motos.pdf |
| 3 | 03/07/2026 | LICITAÇÕES WEB / TCE | 7.LICITACOESWEB-TCE-MOTOS.pdf |
| 4 | 03/07/2026 | DOEPI – Aviso de Licitação | 5.DOEPI_AVISO-DE-LICITACAO__Motos.pdf |
| 5 | 03/07/2026 | DOEPI – Errata do Aviso | 6.DOEPI_ERRATA-DO-AVISO_-MOTOS.pdf |
| 6 | 03/07/2026 | Estudo Técnico Preliminar | 4.SEI_0024780879_Estudo_tecnico_preliminar-ETP.pdf |
| 7 | 03/07/2026 | Minuta de Contrato | 3.MINUTA_DO_CONTRATO-MOTOS.pdf |
| 8 | 03/07/2026 | Termo de Referência | TERMO-DE-REFERENCIA.pdf |
| 9 | 03/07/2026 | Publicação no Jornal – Motos | PUBLICACAO-NO-JORNAL-MOTOS.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – DETRAN – PI
02/07/2026
⚠️ EDITAL ANULADO
Este procedimento licitatório foi ANULADO.
Consulte os documentos de anulação disponíveis na tabela abaixo.
Este procedimento licitatório foi ANULADO.
Consulte os documentos de anulação disponíveis na tabela abaixo.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH E PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR – PID E, COLETA BIOMÉTRICA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA RENACH, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 02/07/2026 | EDITAL Nº 002/2026 | 1.-Edital-No-02.2026.pdf |
| 2 | 02/07/2026 | Estudo Preliminar | SEI_0024842563_Estudo_tecnico_preliminar.pdf |
| 3 | 02/07/2026 | Publicação TCE – PI | 7.-Publicacao-TCE-PI.pdf |
| 4 | 02/07/2026 | Publicação DOE – PI | 6.-Publicacao-DOE-PI.pdf |
| 5 | 02/07/2026 | Publicação no Jornal – CNH e PID | Publicacao-no-jornal-CNH-e-PID.pdf |
| 6 | 02/07/2026 | Publicação PNCP | 5.-Publicacao-PNCP.pdf |
| 7 | 02/07/2026 | Minuta de Contrato | 4.-minuta-de-Contrato.pdf |
| 8 | 02/07/2026 | Termo de Confidencialidade e Responsabilidade | 3.-Termo-de-confidencialidade.pdf |
| 9 | 02/07/2026 | Termo de Referência | 2.-Termo-de-referencia-1.pdf |
| 10 | 20/07/2026 | Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas__CNH_E_PID__ANULADA | Portal_Nacional_de_Contratacoes.pdf |
| 11 | 20/07/2026 | DOEPI_136_2026 – EXTRATO DE ANULAÇÃO | DOEPI_136_2026 – EXTRATO DE ANULAÇÃO.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 – DETRAN – PI
08/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E À CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS DESTINADOS ÀS AÇÕES DOS PROGRAMAS MOTORISTA LEGAL E CNH SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 08/06/2026 | Caderno de Resposta Nº 001 (Esclarecimentos) | CADERNO-DE-RESPOSTA-No-001.pdf |
| 2 | 08/06/2026 | Publicação de Aviso de Licitação em Jornal | aviso-jornal.pdf |
| 3 | 08/06/2026 | Edital nº 01/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 | 1.-EDITAL-No-01.2026.pdf |
| 4 | 08/06/2026 | Termo de Referência – Processo nº 00030.002879/2025-33 | 2.-TERMO-DE-REFERENCIA.pdf |
| 5 | 08/06/2026 | Minuta de Contrato | 3.-MINUTA-DE-CONTRATO.pdf |
| 6 | 08/06/2026 | Ata de Registro de Preços nº 01/2026 | 4.-ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECO.pdf |
| 7 | 08/06/2026 | Edital nº 01/2026 – PNCP | 6.-Portal-Nacional-de-Contratacoes-Publicas.pdf |
| 8 | 08/06/2026 | Publicação do Aviso de Licitação no DOE/PI | 5.-DOEPI_104_2026___AVISO_DE_LICITACAO_01.2026.pdf |
| 9 | 08/06/2026 | Recibo de Divulgação – LicitaçõesWeb/TCE-PI | 7.-Recibo_divulgacao-TCE.pdf |
| 10 | 03/07/2026 | Aviso de Suspensão | DOEPI_116_2026-AVISO-DE-SUSPENSAO.pdf |
| 11 | 21/07/2026 | Impugnação 01 – CETT | Impugnação 01 – CETT.pdf |
| 12 | 21/07/2026 | Impugnação 02 – APM MELO LTDA | Impugnacao-02-APM-MELO-LTDA.pdf |
| 13 | 21/07/2026 | Impugnação 03 – ALTOGIRO | Impugnação 03 – ALTOGIRO.pdf |
| 14 | 21/07/2026 | Impugnacao 01 – Resposta | Impugnacao 01 – Resposta.pdf |
| 15 | 21/07/2026 | Impugnacao 02 – Resposta | Impugnacao 02 – Resposta.pdf |
| 16 | 21/07/2026 | Impugnacao 03 – Resposta | Impugnacao 03 – Resposta.pdf |
| 17 | 21/07/2026 | Despacho_Pregoeira | Despacho_Pregoeira.pdf |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES AUTÔNOMOS
19/12/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO INSTRUTORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS DIRETRIZES E DEMANDAS OPERACIONAIS DO DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 19/12/2025 | Edital para Credenciamento de Instrutores Autônomos – DETRAN-PI | EDITAL-CREDENCIAMENTO-02.2025-DETRAN-PI.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
06/05/2024
O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN-PI, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 06/05/2024 | Aviso de Licitação Oficial | AVISODELICITACAO.pdf |
| 2 | 06/05/2024 | Edital de Abertura P.E. 001/2024 | EDITAL-1.pdf |
| 3 | 06/05/2024 | Termo de Referência Regulamentar | TERMODEREFERENCIA-1.pdf |
NOTIFICAÇÃO DE VISTORIA REGULAMENTAR – CLÍNICAS CREDENCIADAS
05/03/2024
CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-PI PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS OPERACIONAIS.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 05/03/2024 | Notificação de Clínicas para Realização de Vistoria | Notificacao-CLINICAS-realizacao-de-vistoria.docx |
NOTIFICAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE IP FIXO – CLÍNICAS
31/01/2024
NOTIFICAÇÃO QUANTO AO PRAZO E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE IP FIXO EXCLUSIVO NAS DEFINE-SE DE ATENDIMENTO DAS CLÍNICAS PARCEIRAS DO ÓRGÃO.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 31/01/2024 | Acesse a Notificação de IP Fixo – Clínicas | Notificação.E-clinicas.Ip-fixo.prazo_1.pdf |
EDITAL Nº 06/2023 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESTAMPADORAS
28/12/2023
REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEHICULAR (PIV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 28/12/2023 | Edital 06/2023 – Credenciamento de Estampadoras | EDITAL-06.2023-CREDENCIAMENTO-ESTAMPADORAS.pdf |
| 2 | 28/12/2023 | Portaria 135.2023-GDG – DOEPI Pub. 28.12.23 | Portaria-135.2023-GDG-Edital-06.2023.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 – ENGENHARIA VIÁRIA
12/12/2023
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SEGURANÇA, CORREÇÕES GEOMÉTRICAS COM ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 12/12/2023 | Edital de Engenharia Original | EDITAL-ORIGINAL.pdf |
| 2 | 12/12/2023 | Termo de Referência Original | TERMO-DE-REFERENCIA.pdf |
| 3 | 12/12/2023 | Publicação Original no DOE | ERRATA-AVISODELICITACAODOE.pdf |
| 4 | 12/12/2023 | Planilha de Valores e Anexos | PLANILHAS-E-ANEXOS.pdf |
| 5 | 12/12/2023 | [ERRATA] Novo Edital Retificado | NOVOEDITAL.pdf |
| 6 | 12/12/2023 | [ERRATA] Nova Planilha de Valores e Anexos | NOVAPLANILHAEANEXOS.pdf |
| 7 | 12/12/2023 | [ERRATA] Novo Termo de Referência | NOVOTERMODEREFERENCIA.pdf |
| 8 | 12/12/2023 | [ERRATA] Nova Publicação do DOE | NOVOAVISODELICITACAO.DOE.pdf |
| 9 | 12/12/2023 | Pedido de Impugnação (DATAPROM) | ImpugnacaoaoEditalDATAPROM.pdf |
| 10 | 12/12/2023 | Decisão Administrativa e Resposta ao Pedido | DECISAOPEDIDOIMPUGNACAO1.pdf |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 – AUDITORIA DE ESTAMPADORAS
25/12/2023
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA TÉCNICA E CONFORMIDADE PARA AS EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEHICULAR CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 25/12/2023 | Edital 05/2023 – Empresa de Auditoria | EDITAL-05.2023-CREDENC-EMP-AUDITORIA.pdf |
| 2 | 20/10/2023 | Portaria 108.2023-GDG – Ed. 201 DOE PI | Portaria-108.2023-GDG-DETRAN.PI.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 – VIDEOMONITORAMENTO
28/09/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM COLETA DE IMAGENS/DADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, MATERIAL DE INFRAESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 28/09/2023 | Edital Regulamentar nº 10/2023 | EDITAL-10.pdf |
| 2 | 28/09/2023 | Publicação Oficial no DOE/PI | PUBLICACAODOEPI1.pdf |
| 3 | 28/09/2023 | Termo de Referência Técnico nº 11 | TERMODEREFERENCIA-11.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
21/09/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS E DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS CORPORATIVAS E OPERACIONAIS DO DETRAN-PI.
| # | DATA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| 1 | 21/09/2023 | Edital Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 | EDITAL-001-2023.pdf |
| 2 | 21/09/2023 | Termo de Referência Inicial e Especificações | TR-001-2023.pdf |
| 3 | 21/09/2023 | Publicação Oficial do Aviso – DOE/PI | AVISO-DOE-001-2023.pdf |