Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 – DETRAN – PI
03/07/2026
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À FORMAÇÃO PRÁTICA DE CONDUTORES DA CATEGORIA “A”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN/PI, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE LICITATION NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN-PI.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 03/07/2026 EDITAL Nº PREGÃO Nº 03/2026 1.SEI_0025002806_Edital_Pregao_N__03_2026.pdf
2 03/07/2026 Portal Nacional de Contratações Públicas – Motos 8.Portal-Nacional-de-Contratacoes-Publicas-Motos.pdf
3 03/07/2026 LICITAÇÕES WEB / TCE 7.LICITACOESWEB-TCE-MOTOS.pdf
4 03/07/2026 DOEPI – Aviso de Licitação 5.DOEPI_AVISO-DE-LICITACAO__Motos.pdf
5 03/07/2026 DOEPI – Errata do Aviso 6.DOEPI_ERRATA-DO-AVISO_-MOTOS.pdf
6 03/07/2026 Estudo Técnico Preliminar 4.SEI_0024780879_Estudo_tecnico_preliminar-ETP.pdf
7 03/07/2026 Minuta de Contrato 3.MINUTA_DO_CONTRATO-MOTOS.pdf
8 03/07/2026 Termo de Referência TERMO-DE-REFERENCIA.pdf
9 03/07/2026 Publicação no Jornal – Motos PUBLICACAO-NO-JORNAL-MOTOS.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – DETRAN – PI
02/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH E PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR – PID E, COLETA BIOMÉTRICA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA RENACH, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN-PI.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 02/07/2026 EDITAL Nº 002/2026 1.-Edital-No-02.2026.pdf
2 02/07/2026 Estudo Preliminar SEI_0024842563_Estudo_tecnico_preliminar.pdf
3 02/07/2026 Publicação TCE – PI 7.-Publicacao-TCE-PI.pdf
4 02/07/2026 Publicação DOE – PI 6.-Publicacao-DOE-PI.pdf
5 02/07/2026 Publicação no Jornal – CNH e PID Publicacao-no-jornal-CNH-e-PID.pdf
6 02/07/2026 Publicação PNCP 5.-Publicacao-PNCP.pdf
7 02/07/2026 Minuta de Contrato 4.-minuta-de-Contrato.pdf
8 02/07/2026 Termo de Confidencialidade e Responsabilidade 3.-Termo-de-confidencialidade.pdf
9 02/07/2026 Termo de Referência 2.-Termo-de-referencia-1.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 – DETRAN – PI
08/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E À CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS DESTINADOS ÀS AÇÕES DOS PROGRAMAS MOTORISTA LEGAL E CNH SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 08/06/2026 Caderno de Resposta Nº 001 (Esclarecimentos) CADERNO-DE-RESPOSTA-No-001.pdf
2 08/06/2026 Publicação de Aviso de Licitação em Jornal aviso-jornal.pdf
3 08/06/2026 Edital nº 01/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 1.-EDITAL-No-01.2026.pdf
4 08/06/2026 Termo de Referência – Processo nº 00030.002879/2025-33 2.-TERMO-DE-REFERENCIA.pdf
5 08/06/2026 Minuta de Contrato 3.-MINUTA-DE-CONTRATO.pdf
6 08/06/2026 Ata de Registro de Preços nº 01/2026 4.-ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECO.pdf
7 08/06/2026 Edital nº 01/2026 – PNCP 6.-Portal-Nacional-de-Contratacoes-Publicas.pdf
8 08/06/2026 Publicação do Aviso de Licitação no DOE/PI 5.-DOEPI_104_2026___AVISO_DE_LICITACAO_01.2026.pdf
9 08/06/2026 Recibo de Divulgação – LicitaçõesWeb/TCE-PI 7.-Recibo_divulgacao-TCE.pdf
10 03/07/2026 Aviso de Suspensão DOEPI_116_2026-AVISO-DE-SUSPENSAO.pdf
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES AUTÔNOMOS
19/12/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS INTERESSADOS EM ATUAR COMO INSTRUTORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS DIRETRIZES E DEMANDAS OPERACIONAIS DO DETRAN-PI.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 19/12/2025 Edital para Credenciamento de Instrutores Autônomos – DETRAN-PI EDITAL-CREDENCIAMENTO-02.2025-DETRAN-PI.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
06/05/2024
Licitação
O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN-PI, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 06/05/2024 Aviso de Licitação Oficial AVISODELICITACAO.pdf
2 06/05/2024 Edital de Abertura P.E. 001/2024 EDITAL-1.pdf
3 06/05/2024 Termo de Referência Regulamentar TERMODEREFERENCIA-1.pdf
NOTIFICAÇÃO DE VISTORIA REGULAMENTAR – CLÍNICAS CREDENCIADAS
05/03/2024
CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-PI PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS OPERACIONAIS.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 05/03/2024 Notificação de Clínicas para Realização de Vistoria Notificacao-CLINICAS-realizacao-de-vistoria.docx
NOTIFICAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE IP FIXO – CLÍNICAS
31/01/2024
NOTIFICAÇÃO QUANTO AO PRAZO E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE IP FIXO EXCLUSIVO NAS DEFINE-SE DE ATENDIMENTO DAS CLÍNICAS PARCEIRAS DO ÓRGÃO.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 31/01/2024 Acesse a Notificação de IP Fixo – Clínicas Notificação.E-clinicas.Ip-fixo.prazo_1.pdf
EDITAL Nº 06/2023 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESTAMPADORAS
28/12/2023
REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEHICULAR (PIV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 28/12/2023 Edital 06/2023 – Credenciamento de Estampadoras EDITAL-06.2023-CREDENCIAMENTO-ESTAMPADORAS.pdf
2 28/12/2023 Portaria 135.2023-GDG – DOEPI Pub. 28.12.23 Portaria-135.2023-GDG-Edital-06.2023.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 – ENGENHARIA VIÁRIA
12/12/2023
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SEGURANÇA, CORREÇÕES GEOMÉTRICAS COM ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 12/12/2023 Edital de Engenharia Original EDITAL-ORIGINAL.pdf
2 12/12/2023 Termo de Referência Original TERMO-DE-REFERENCIA.pdf
3 12/12/2023 Publicação Original no DOE ERRATA-AVISODELICITACAODOE.pdf
4 12/12/2023 Planilha de Valores e Anexos PLANILHAS-E-ANEXOS.pdf
5 12/12/2023 [ERRATA] Novo Edital Retificado NOVOEDITAL.pdf
6 12/12/2023 [ERRATA] Nova Planilha de Valores e Anexos NOVAPLANILHAEANEXOS.pdf
7 12/12/2023 [ERRATA] Novo Termo de Referência NOVOTERMODEREFERENCIA.pdf
8 12/12/2023 [ERRATA] Nova Publicação do DOE NOVOAVISODELICITACAO.DOE.pdf
9 12/12/2023 Pedido de Impugnação (DATAPROM) ImpugnacaoaoEditalDATAPROM.pdf
10 12/12/2023 Decisão Administrativa e Resposta ao Pedido DECISAOPEDIDOIMPUGNACAO1.pdf
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 – AUDITORIA DE ESTAMPADORAS
25/12/2023
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA TÉCNICA E CONFORMIDADE PARA AS EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEHICULAR CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-PI.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 25/12/2023 Edital 05/2023 – Empresa de Auditoria EDITAL-05.2023-CREDENC-EMP-AUDITORIA.pdf
2 20/10/2023 Portaria 108.2023-GDG – Ed. 201 DOE PI Portaria-108.2023-GDG-DETRAN.PI.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 – VIDEOMONITORAMENTO
28/09/2023
Atenção Monitoramento
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM COLETA DE IMAGENS/DADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, MATERIAL DE INFRAESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 28/09/2023 Edital Regulamentar nº 10/2023 EDITAL-10.pdf
2 28/09/2023 Publicação Oficial no DOE/PI PUBLICACAODOEPI1.pdf
3 28/09/2023 Termo de Referência Técnico nº 11 TERMODEREFERENCIA-11.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
21/09/2023
Atenção Monitoramento
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS E DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS CORPORATIVAS E OPERACIONAIS DO DETRAN-PI.

# DATA DESCRIÇÃO ARQUIVO
1 21/09/2023 Edital Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 EDITAL-001-2023.pdf
2 21/09/2023 Termo de Referência Inicial e Especificações TR-001-2023.pdf
3 21/09/2023 Publicação Oficial do Aviso – DOE/PI AVISO-DOE-001-2023.pdf