Portarias

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 36/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão Anual – PGA 2026 da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 35/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Contratações – PAC da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI para o exercício de 2026, na forma doAnexo Único desta Portaria.

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 34/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2026, no âmbito dos serviços públicos delegados relacionados à Rodovia Transcerrados.

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 33/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2026 no âmbito dos serviços públicos delegados relacionados aos terminais rodoviários do Estado do Piauí.

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 32/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2026 no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Piauí (STRIP/PI).

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 31/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2026, no âmbito dos serviços de Energia Elétrica.

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 30/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2026 no âmbito dos serviços de saneamento básico.

📑 19.12.2025 –

Portaria nº 29/2025

Dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI para o exercício de 2026.

📑 17.12.2025 –

Portaria nº 28/2025

Dispõe sobre designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato Nº 08/2025, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a EMPRESA TEIXEIRA E LEITE LTD .

📑 01.12.2025 –

Portaria nº 27/2025

Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI para o período de 2025 a 2027.

📑 26.11.2025 –

Portaria nº 26/2025

Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) para atuar como Gestor do Fundo de Regulação e Fiscalização do Estado do Piauí – FUNREFI da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 11.11.2025 –

Portaria nº 25/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e membros da Comissão Permanente de Contratação, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para atuação dos procedimentos Licitatórios indicados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.

📑 03.11.2025 –

Portaria nº 24/2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor do Fundo de Regulação e Fiscalização do Estado do Piauí – FUNREFI da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 03.11.2025 –

Portaria nº 23/2025

Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) para atuar como Gestor do Fundo de Regulação e Fiscalização do Estado do Piauí – FUNREFI da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 14.10.2025 –

Portaria nº 22/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e membros da Comissão Permanente de Contratação, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para atuação dos procedimentos Licitatórios indicados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.

📑 14.10.2025 –

Portaria nº 21/2025

Dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI para o exercício de 2025.

📑 09.10.2025 –

Portaria nº 20/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2025 no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí – STRIP/PI

📑 01.10.2025 –

Portaria nº 19/2025

Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) para atuar como tomador(a) de Suprimento de Fundos no âmbito da Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 04.09.2025 –

Portaria nº 18/2025

Dispõe sobre a designação da comissão responsável pela gestão e fiscalização do contrato nº 007/2025, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a empresa Auto Leste Ltda., e dá outras providências.

📑 26.08.2025 –

Portaria nº 17/2025

Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização de contratos relacionados a inscrições em congressos, cursos, capacitações e eventos similares pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 26.08.2025 –

Portaria nº 16/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Comunicação Institucional, Educativa e Digital para o exercício de 2025.

📑 13.08.2025 –

Portaria nº 15/2025

Dispõe sobre designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato Nº 05/2025, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a EMPRESA TEIXEIRA E LEITE LTDA.

📑 10.07.2025 –

Portaria nº 14/2025

Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Agência Reguladora
dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 09.07.2025 –

Portaria nº 13/2025

Dispõe sobre a composição do Núcleo de Controle Interno (NCI) da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.

📑 06.06.2025 –

Portaria nº 12/2025

Dispõe sobre a designação de servidor(a) para exercer a função de Secretário(a) do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 05.06.2025 –

Portaria nº 11/2025

Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) para atuar como tomador(a) de Suprimento de Fundos no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.

📑 13.05.2025 –

Portaria nº 10/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e membros da Comissão Permanente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atuação dos procedimentos Licitatórios indicados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.

📑 13.05.2025 –

Portaria nº 09/2025

Dispõe sobre designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato Nº 01/2023, Nº 02/2023 e Nº03/2023, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e as empresas NATAL COMPUTER, FORTE.COM e NTECH, respectivamente.

📑 13.05.2025 –

Portaria nº 08/2025

Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 004/2023, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a empresa MIRACEU TURISMO LTDA.

📑 13.05.2025 –

Portaria nº 07/2025

Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 004/2025, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a empresa GRALHA ELEVADORES.

📑 13.05.2025 –

Portaria nº 06/2025

Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 002/2023, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí –AGRESPI e a empresa Auto Leste Ltda.

📑 12.05.2025 –

Portaria nº 05/2025

Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela função de Diretora-Geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, no período de 14 a 23 de maio de 2025.

📑 30.04.2025 –

Portaria nº 04/2025

Designa servidor que ficará responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, bem como pelas demandas de Acesso à Informação, oriundas do Sistema Fala.br na Agência Reguladora de Serviços Delegados do Piauí

📑 30.04.2025 –

Portaria nº 03/2025

Designa servidor que ficará responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (AGRESPI).

📑 25.04.2025 –

Portaria nº 02/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2025 no âmbito dos serviços de saneamento básico.

📑 25.04.2025 –

Portaria nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ – AGRESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.