Portarias
03.11.2025 –
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor do Fundo de Regulação e Fiscalização do Estado do Piauí – FUNREFI da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.
03.11.2025 –
Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) para atuar como Gestor do Fundo de Regulação e Fiscalização do Estado do Piauí – FUNREFI da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.
14.10.2025 –
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e membros da Comissão Permanente de Contratação, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para atuação dos procedimentos Licitatórios indicados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.
14.10.2025 –
Dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI para o exercício de 2025.
09.10.2025 –
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2025 no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí – STRIP/PI
01.10.2025 –
Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) para atuar como tomador(a) de Suprimento de Fundos no âmbito da Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.
04.09.2025 –
Dispõe sobre a designação da comissão responsável pela gestão e fiscalização do contrato nº 007/2025, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a empresa Auto Leste Ltda., e dá outras providências.
26.08.2025 –
Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização de contratos relacionados a inscrições em congressos, cursos, capacitações e eventos similares pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.
26.08.2025 –
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Comunicação Institucional, Educativa e Digital para o exercício de 2025.
13.08.2025 –
Dispõe sobre designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato Nº 05/2025, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a EMPRESA TEIXEIRA E LEITE LTDA.
10.07.2025 –
Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Agência Reguladora
dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.
09.07.2025 –
Dispõe sobre a composição do Núcleo de Controle Interno (NCI) da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.
06.06.2025 –
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para exercer a função de Secretário(a) do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.
05.06.2025 –
Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) para atuar como tomador(a) de Suprimento de Fundos no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e dá outras providências.
13.05.2025 –
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e membros da Comissão Permanente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atuação dos procedimentos Licitatórios indicados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI.
13.05.2025 –
Dispõe sobre designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato Nº 01/2023, Nº 02/2023 e Nº03/2023, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e as empresas NATAL COMPUTER, FORTE.COM e NTECH, respectivamente.
13.05.2025 –
Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 004/2023, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a empresa MIRACEU TURISMO LTDA.
13.05.2025 –
Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 004/2025, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI e a empresa GRALHA ELEVADORES.
13.05.2025 –
Dispõe sobre a designação de comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 002/2023, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí –AGRESPI e a empresa Auto Leste Ltda.
12.05.2025 –
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela função de Diretora-Geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, no período de 14 a 23 de maio de 2025.
30.04.2025 –
Designa servidor que ficará responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, bem como pelas demandas de Acesso à Informação, oriundas do Sistema Fala.br na Agência Reguladora de Serviços Delegados do Piauí
30.04.2025 –
Designa servidor que ficará responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (AGRESPI).
25.04.2025 –
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Fiscalização – PAF para o exercício de 2025 no âmbito dos serviços de saneamento básico.
25.04.2025 –
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ – AGRESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.